MANAUS – Os candidatos que lideram as pesquisas de intenção de voto para o Governo do Amazonas e o Senado ignoram o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que proíbe o transporte de pessoas em carrocerias de carros e caminhões. Os próprios candidatos Eduardo Braga (PMDB), Francisco Praciano (PT), José Melo (Pros) e Omar Aziz (PSD), durante as carreatas, passeiam pelas ruas em cima de carros abarrotados de pessoas. As imagens postadas nas páginas dos candidatos nas redes sociais mostram a irregularidade, como se não houvesse desrespeito à lei.
No caso da coligação “Renovação e Experiência”, de Eduardo Braga, há imagens de uma situação ainda mais grave, de um evento de campanha realizado no rio, no município de Maraã. Em canoas, mulheres e crianças carregam bandeiras dos candidatos, sem nenhuma proteção contra acidentes na água. A legislação brasileira obriga o uso de coletes salva-vidas durante o transporte fluvial, principalmente em pequenas embarcações. Nem os candidatos nem os participantes de evento usavam os coletes de proteção.
O Artigo 235 do Código Brasileiro de Trânsito estabelece que “Conduzir pessoas, animais ou carga nas partes externas do veículo, salvo nos casos devidamente autorizados” é infração grave, punida com multa e, como medida administrativa, a autoridade de trânsito deve reter o veículo para transbordo.
A Marinha do Brasil também exige o uso de coletes salva-vidas nas embarcações de pequeno porte. As normas estão no Decreto 2.596, de 18 de maio de 1998, que regulamenta a Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional. O Artigo 15 do decreto determina multa de até R$ 1,6 mil pelo descumprimento da legislação e suspensão do Certificado de Habilitação do condutor da embarcação por até 60 dias.
“Festa da democracia”
O presidente do Departamento de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), Leonel Feitoza, disse que é multi difícil conter esse tipo de irregularidade no interior do Estado porque é vontade da população. “Como se vai controlar a multidão? é muito difícil. No interior do Estado precisa fazer um trabalho de conscientização, mas isso só se resolve com o tempo”, disse Feitoza.
Questionado sobre a atitude dos candidatos e não dos eleitores, Feitoza disse que viajar em cima de caminhonetas faz parte da “festa da democracia”. Ele argumentou, em defesa dos candidatos, que nas carreatas os carros andam devagar e que nunca foi registrado qualquer acidente nesses eventos. No entanto, o presidente do Detran admite que os candidatos descumprem a lei.
José Melo
A assessoria da coligação “Fazendo mais por nossa gente”, do candidato José Melo, informou que as carreatas não são feitas para transgredir a legislação em vigor, mas faz parte de uma festa. A assessoria de Melo também diz que não há histórico de acidentes nesses eventos e que os carros andam muito devagar, sem risco para os participantes.
A coligação admite, no entanto, que há desrespeito à legislação e que esse tipo de questionamento serve como aleta para que se evite. No entanto, a assessoria diz que é difícil conter esse tipo de prática no interior do Estado. A coligação afirma, ainda, que andar nas carrocerias de veículos não é uma prática exclusiva dos políticos do Amazonas, mas é feita em todo o país.
Eduardo Braga
A assessoria do senador Eduardo Braga prometeu uma resposta sobre os questionamentos feitos pela reportagem, mas não a enviou até o fechamento desta matéria.
