Por Bernardo Caram, da Folhapress
BRASÍLIA – A reforma do IR (Imposto de Renda) aprovada pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (2) deve gerar uma perda de arrecadação de R$ 28,9 bilhões em 2022, segundo cálculos da IFI (Instituição Fiscal Independente, ligada ao Senado).
As contas do órgão apontam que o texto, que sofreu alterações em relação à versão proposta inicialmente pelo governo, reduzirá a arrecadação em R$ 11 bilhões em 2023 e R$ 12,3 bilhões em 2024. A medida ainda será analisada pelo Senado.
O rombo poderá ser maior do que o estimado porque os cálculos da IFI consideram a reversão de benefícios tributários prevista no projeto, que pode não produzir um aumento automático de arrecadação. Somente essa conta tem efeito positivo superior a R$ 21 bilhões ao ano, pelas estimativas da Receita Federal.
A perda de arrecadação será dividida entre União, estados e municípios. Esse efeito foi uma das razões que levaram a sucessivos adiamentos da votação do texto.
Ao divulgar o estudo, a IFI ressaltou que há riscos associados às simulações por conta da falta de informações e dificuldades metodológicas. A nota técnica considera simulações feitas pela própria instituição e também dados da Receita Federal.
“De todo modo, as contas apresentadas indicam que o texto aprovado poderá ter um impacto negativo para as contas públicas”, apontou.
Entre os principais pontos do projeto aprovado, está a redução da alíquota principal do IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) de 15% para 8%. Esse dispositivo reduz a arrecadação do governo em R$ 49,9 bilhões no ano que vem, de acordo com os cálculos da IFI. O impacto será de R$ 53,1 bilhões em 2023 e R$ 56,5 bilhões em 2024.
Os deputados aprovaram taxação de 15% sobre a distribuição de lucros ou dividendos, com isenção para pequenas empresas. A cobrança deve render uma arrecadação de R$ 8,4 bilhões em 2022, R$ 28,3 bilhões em 2023, e R$ 29,2 bilhões em 2024.
A discrepância entre os anos acontece porque as empresas devem antecipar a distribuição de lucros neste ano, enquanto ainda não há taxação, reduzindo o efeito em 2022. A partir do ano seguinte, a arrecadação é ampliada.
Em relação às pessoas físicas, o projeto corrige a tabela do IR e reduz o desconto máximo da declaração simplificada de R$ 16.754,34 para R$ 10.563,60. A mudança na tabela reduz a arrecadação do governo em R$ 25,3 bilhões no ano que vem, R$ 26,9 bilhões em 2023 e R$ 28,7 bilhões em 2024.
Em relação ao desconto simplificado, haverá ganho de arrecadação de aproximadamente R$ 6 bilhões a partir de 2023.
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