Por Fábio Zanini, da Folhapress
SÃO PAULO – O engenheiro Carlos Rocha, presidente do instituto contratado pelo PL para auditar o voto eletrônico, disse em live em maio do ano passado com parlamentares bolsonaristas que não é possível fazer este serviço sem que antes ocorra uma mudança na legislação.
“Você só audita se você se preparar antes, e por isso a importância desse projeto do voto auditável”, afirmou Rocha, em conversa com as deputadas federais Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-SP) e Greyce Elias (Avante-MG) e o ex-senador Magno Malta (PL-ES).
Rocha comanda o Instituto Voto Legal, recém-contratado pelo PL para fiscalizar a eleição. Na época da live, ele se apresentava como comandante de outra entidade, a Associação Grita, que criou com ex-colegas do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica).
A mudança na lei é a criação de um certificado digital do voto, que seria conferido pelo eleitor após teclar suas opções na urna e depois poderia ser impresso, caso necessário.
Rocha relatou na live que chegou a conversar com representantes do PSDB em 2014, quando o candidato do partido a presidente, Aécio Neves, foi derrotado por margem estreita pela petista Dilma Rousseff. Os tucanos então questionaram judicialmente o resultado, e por isso procuraram o engenheiro, que já se dedicava ao tema.
“Eu disse: ‘olha, nós temos um problema, vocês não vão conseguir auditar’. [Disseram] ‘Vamos auditar, vamos recontar tudo’. Eu disse: ‘lamento informar que vocês precisam voltar lá para a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, e dizer [que] é obrigatório instrumentar a urna eletrônica para permitir auditoria depois’”, narrou. “Se não instrumentar, pode esquecer. Não tem como auditar”.
À reportagem, Rocha explicou que “instrumentar” significa criar um “ecossistema digital”. “É criar um arcabouço jurídico, uma legislação que permita isso. Que garanta que o documento é juridicamente validado”, afirmou.
O engenheiro afirmou que seu contrato com o PL prevê apenas uma análise da governança e dos processos do TSE, não a recontagem em si dos votos. “Recontagem não está no nosso escopo original, vamos analisar a governança, fazer perguntas, ver os processos. É isso que está no nosso contrato”, disse.
Conforme mostrou o jornal Folha de S.Paulo, o Instituto Voto Legal pretende mudar as regras do TSE sobre o voto eletrônico antes de fazer o trabalho para o qual foi contratado.
