Da Redação
MANAUS – As inscrições para o processo eleitoral no preenchimento de vagas no Conselho Municipal de Saúde (CMS/Manaus) estão abertas até a segunda-feira, 6. São oito vagas disponíveis, entre conselheiros titulares e suplentes, para representação de Organizações de Moradores da Zona Sul e da Zona Centro Sul, de Associações de Pessoas com Patologias, de Associações de Pessoas com Deficiência, e de Movimentos Sociais e Populares Organizados (Movimento Negro, LGBT etc.).
Segundo a presidente da Comissão Especial para Coordenação do Processo Eleitoral Complementar do CMS, conselheira Marinélia Ferreira, o regulamento para a eleição foi publicado no dia 17 de abril no Diário Oficial do Município (DOM), na edição nº 4.580, com informações sobre inscrições, documentação e requisitos necessários.
“Em processo eleitoral realizado no ano passado para o mandato 2018-2021, as oito vagas não foram preenchidas porque não houve inscrição de candidatos, assim, o CMS e a Semsa estão organizando uma nova eleição para preencher as vagas no segmento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)”, informa Marinélia Ferreira.
As inscrições podem ser feitas na sede do CMS, localizada na rua Comandante Paulo Lasmar, s/nº, conjunto Santos Dumont, bairro da Paz, zona Oeste, das 8h às 17h. A eleição está marcada para o dia 24 e poderão participar como eleitores todos os residentes de Manaus, conforme base de dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e são considerados votantes as pessoas que residem na zona geográfica correspondente ao candidato zonal e que comparecerem perante a Junta Eleitoral, efetivando seu voto. Para entidades e movimentos sociais serão considerados eleitores os residentes em Manaus e que constem da lista de associados, apresentada no ato da inscrição.
O CMS é um órgão colegiado, de caráter permanente, deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador do Sistema Único de Saúde (SUS) para o município de Manaus, tendo uma composição paritária com 32 membros titulares e 32 suplentes, com 50% de conselheiros representantes do segmento de usuários, 25% de trabalhadores e 25% de representantes de gestores.
