Do ATUAL, com informações de assessoria
BRASÍLIA – Com a chegada da Páscoa, o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) reforça orientações aos consumidores sobre cuidados na hora de adquirir produtos típicos da data, como ovos de chocolate com brindes, pescados congelados, colombas pascais e outros itens sazonais.
Segurança e conformidade para o consumidor
Produtos pré-medidos — como ovos de Páscoa e pescados congelados — devem apresentar o peso líquido correto, desconsiderando a embalagem ou qualquer camada de gelo.
Indicação do peso do produto
“A indicação do peso deve ser igual ou superior ao declarado na embalagem. Caso o consumidor perceba divergências, pode pesar o item em uma balança verificada pelo Inmetro no próprio local”, alerta o presidente do Instituto, Márcio André Brito.
Atenção aos ovos de Páscoa com brinquedos
Os ovos de Páscoa que contêm brinquedos exigem atenção redobrada. É obrigatório que esses itens sejam certificados pelo Inmetro e estejam adequados à faixa etária da criança. A embalagem deve conter a frase:
“ATENÇÃO: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”.
Também é fundamental evitar brinquedos com peças pequenas ou que possam representar risco de sufocamento. O selo do Inmetro garante que o item foi testado e está dentro dos padrões de segurança.
Embalagens e riscos
Outro ponto de atenção são acessórios e materiais utilizados nas embalagens, como arames, tiras metálicas, grampos ou barbantes, que podem representar risco de acidentes, especialmente com crianças pequenas. Caso ocorra algum incidente, o consumidor pode relatar o caso por meio do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac).
Dicas do Inmetro para uma Páscoa segura
- Verifique o peso real dos produtos
Desconfie se o produto parecer leve demais. O peso informado na embalagem deve excluir brindes e o peso da embalagem. - Fique atento à rotulagem obrigatória
Os produtos devem trazer informações claras e legíveis sobre:
- Peso líquido
- Ingredientes
- Data de validade
- Nome, CNPJ e endereço do fabricante ou importador
- Pescados congelados
No caso de peixes congelados, o peso deve desconsiderar a camada de gelo (glaciamento). O excesso de gelo pode indicar fraude. - Exija o selo do Inmetro
Produtos com certificação compulsória, como brinquedos, devem apresentar o selo do Inmetro. - Produtos importados também devem seguir as normas brasileiras
Todos os produtos comercializados no Brasil, inclusive os importados, precisam seguir as exigências de rotulagem em português.
Denuncie irregularidades
Consumidores que identificarem produtos fora dos padrões ou suspeitarem de fraudes podem denunciar por meio da Ouvidoria do Inmetro pelo site www.gov.br/inmetro/ouvidoria ou por meio do telefone 0800 285 1818 (disponível apenas para telefone fixo), das 8 h às 16 h 30.
Acidentes de Consumo
Em caso de acidente ou incidente com um produto, o consumidor deve comunicar o ocorrido ao Sinmac – Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo.
