Da Redação
MANAUS – Pesquisa do aplicativo de opinião pública e debate Quinto mostra que 78% dos usuários não concordam com o indulto de Natal – a popular ‘saidinha’. Foram ouvidas pelo app 1.977 pessoas, destas 52% homens, 46% mulheres e 2% outros. A região sudeste foi a que teve mais votos, somando 930.
O advogado criminalista Marivaldo Sena Sacramento diz que o indulto de Natal é um ‘perdão’ consentido aos condenados de determinados crimes, extinguindo assim suas penas, ou seja, o preso sai da prisão e não voltará mais.
“Para que o preso receba esse benefício a lei estabelece algumas especificidades, como por exemplo, bom comportamento, o cumprimento de percentual de pena e que o crime não seja hediondo. Tal ‘perdão’ deve ser feito exclusivamente pelo chefe do executivo”, esclarece Sacramento.
O indulto de Natal de 2019 já começa ser desenhado pelo presidente Jair Bolsonaro. Porém, o texto ainda não é definitivo e deve ser divulgado em breve. Quando o presidente expedir o decreto, os juízes das varas de execuções penais são obrigados a acatá-lo.
A ‘saidinha’ de Natal é prevista por lei e contempla presos no regime semiaberto e aqueles com autorização de trabalho externo ou saídas temporárias. “A chamada saidinha é concedida em determinadas datas para que o preso possa fazer visitações ao lar ao longo do ano e retorne à unidade prisional ao fim do período definido”, explica Sacramento.
Nos dias que antecedem as datas os juízes das varas de execuções penas estabelecem critérios para quem receberá o benefício. A saidinha de Natal deste ano começa no dia 20 de dezembro. Em 2017, somente no Estado de São Paulo, 96% dos presos que receberam o benefício retornaram após o fim do período, deixando 1.333 fugitivos da Justiça.
