Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – Grupo de aproximadamente 300 indígenas promoveu manifestação na manhã desta terça-feira, 8, em frente a sede do Governo do Amazonas, no bairro Compensa, zona oeste de Manaus. Eles pediram legalização de um terreno no bairro Nova Cidade, zona norte. Nele vivem 13 etnias, entre elas os Desanas, Kokama, Apurinã, Mura, Kambeba, Baré, Munduruku, Maiakapó e Saterê Mawé.
No último dia 4 de dezembro, a Justiça determinou que o grupo deixasse o local em ação civil pública ajuizada pelo MPF (Ministério Público Federal). A notificação foi entregue no dia 18 do mesmo mês, dando 30 dias para que os indígenas deixassem a área.
De acordo com o MPF, parte do local ocupado pelos indígenas, conhecido como ‘Cemitério dos Índios’, pertence à União. Nele existe um sítio arqueológico. Outra parte é considerada área de preservação ambiental e pertence ao Estado do Amazonas.
“Viemos reivindicar […] que o governador venha nos assistir. Porque veio os haitianos, eles assistiram. Os venezuelanos, eles assistiram. As casas pegaram fogo na Panair, deram casa para o pessoal. E porque não para a população indígena? Por que temos que ser tratado na porrada, como fomos tratados na portaria. Os caras usaram cassetete e spray de pimenta para nos ameaçar. Nós somos indígenas, eleitores, temos crianças aqui”, disse o indígena conhecido como ‘Onça Preta’.
O cacique Joel, da etnia Apurinã, disse que três pessoas entraram na sede do Governo para conversar com representantes do Estado. Na reunião, eles foram informados que seriam chamados para uma outra reunião realizada, posteriormente, no MPF (Ministério Público Federal) com representantes do Governo do Amazonas.
O chefe da Casa Militar, coronel Fabiano Bó, informou que recebeu representantes de um grupo de indígenas que esteve na sede do Governo, nesta terça-feira. “Na ocasião, os indígenas relataram que ocupam área da União, no bairro Nova Cidade, zona norte de Manaus, que deverá ser desocupada. Eles pediram que o Governo faça a doação de terras estaduais para que eles deixem a área federal. O grupo foi informado que o Governo estudará a demanda e marcará nova reunião com os representantes dos indígenas”, diz a nota.
Em nota, o MPF informou que desde fevereiro de 2018 acompanha a ocupação, e que após diversas reuniões com as lideranças indígenas foi constatado que a área estava sofrendo danos em decorrência da ocupação. Por isso, solicitou na Justiça a desocupação da área. Leia a nota:
A ocupação de uma área do Sítio Arqueológico Nova Cidade, em Manaus, vem sendo acompanhada pelo Ministério Público Federal (MPF) desde fevereiro de 2018, por meio de inquérito civil público. Após diversas reuniões com lideranças indígenas e representantes de órgãos como a Superintendência de Habitação do Amazonas, Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Secretaria de Estado da Cultura, Fundação Estadual do Índio, Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e Secretaria Municipal do Meio Ambiente, chegou-se à conclusão de que, de fato, a área protegida estava sofrendo danos em decorrência da ocupação.
Diante do caso, o MPF ingressou com ação civil pública na Justiça, em setembro de 2018, para garantir a proteção do patrimônio arqueológico, requerendo a desocupação da área, o que foi acatado em decisão judicial datada de 4 de dezembro de 2018, dando 30 dias para que todos deixassem a área. A notificação foi entregue aos representantes dos ocupantes no dia 18 de dezembro, data que deu início à contagem do prazo.
Em paralelo à medida judicial, por entender serem necessárias medidas de regularização fundiária e de moradia urbana adequada aos povos indígenas e a outras populações vulneráveis, o MPF vem realizando articulações junto à Prefeitura de Manaus e buscará retomar o diálogo, agora junto ao novo Governo do Amazonas, no sentido de viabilizar alternativas e políticas de moradia, ressaltando a existência de decisão judicial de reintegração que reconheceu a incidência da ocupação sobre sítio arqueológico e, consequentemente, o risco de danos em caso de permanência.
Além disso, o MPF acompanhará o procedimento de reintegração, para assegurar, conforme a decisão judicial, o adequado e humanizado cumprimento da ordem, sem violência, incluindo-se a intermediação da Funai para o caso de ocupantes indígenas, assim como, se necessário, a participação da Fundação Estadual do Índio, Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas), Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh) e forças policiais.
(Colaborou Patrick Motta)
