Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – A Potássio do Brasil firmou acordo para cumprir exigências de indígenas Mura favoráveis à exploração de potássio em Autazes (município a 112 quilômetros de Manaus). Um acordo foi assinado na última sexta-feira (10) em Autazes.
O acordo preliminar de cooperação foi assinado em reunião realizada entre o presidente da Potássio do Brasil, Adriano Espeschit, e representantes das comunidades indígenas, incluindo o CIM (Conselho Indígena Mura).
Conforme a Potássio do Brasil, o acordo estabelece uma estrutura preliminar para a colaboração entre o projeto e as comunidades indígenas Mura.
Entre os compromissos assumidos pela empresa está a implementação do “Plano Bem Viver Mura” – um programa de desenvolvimento sustentável; o investimento em iniciativas de desenvolvimento social e cultural para aldeias indígenas representadas pela CIM e o compromisso com programas socioeconômicos e ambientais alinhados com o licenciamento ambiental atual e requisitos legais.
De acordo com a empresa, os projetos são fruto de reuniões realizadas pelos próprios indígenas.
“Este acordo formaliza nosso compromisso com a promoção do desenvolvimento sustentável em parceria com o povo Mura”, disse Adriano Espeschit. “Após seu forte apoio ao projeto em setembro de 2023, temos o prazer de formalizar uma estrutura inicial que criará um impacto positivo duradouro para as comunidades indígenas mura, ao mesmo tempo que avança a capacidade doméstica de produção de potássio do Brasil.”
Ainda de acordo com a Potássio do Brasil, o compromisso foi desenvolvido de acordo com as exigências do Povo Mura e segue um amplo envolvimento comunitário liderado pela CIM, que representa indígenas favoráveis ao empreendimento.
Desde 2015, a companhia tenta viabilizar a exploração do minério na jazida de Autazes, mas o plano esbarra em interesses indígenas e ambientais. Os indígenas estão divididos. Parte deles, representados pelo CIM, defende a mineração. A outra parte, representada pelo MPF (Ministério Público Federal), é contra.
A Justiça Federal do Amazonas proferiu diversas decisões reforçando que a licença ambiental do empreendimento só pode ser concedida pelo Ibama após consulta aos povos indígenas e com autorização do Congresso Nacional. As mesmas decisões foram suspensas em segunda instância.
Em outubro de 2024, a Potássio do Brasil obteve as últimas licenças para construir o empreendimento. Com as autorizações, a companhia informou que daria continuidade às obras de implantação do projeto, com as atividades necessárias para o funcionamento da mina de potássio e o beneficiamento da silvinita.
As licenças também autorizaram a abertura de uma estrada e a construção de um porto de embarque, na margem esquerda do Rio Madeira, para escoar a produção de potássio.
