Por Vinicius Sassine, da Folhapress
MANAUS – Relatórios e imagens compartilhados com o escritório da ONU para prevenção de genocídio apontam uma realidade de desnutrição infantil, insegurança alimentar, abandono, estupro, suicídio e mortes violentas de indígenas madihas kulinas, no sudoeste da Amazônia.
A sistemática violação aos direitos desses indígenas, descrita em documentos e fotos, inclui retenção de cartões de benefícios sociais e uma rede de dívidas contraídas por quem vai às cidades mais próximas dos territórios tradicionais para acessar o Bolsa Família.
Descrições em texto e registros do armazenamento de parte das fotos, obtidas pela Folha, apontam datas de 2023, o primeiro ano do atual mandato de Lula (PT). Para outra parte das imagens não há precisão sobre datas. Os documentos, também obtidos pela reportagem, foram enviados à ONU em 11 de maio de 2023.
A iniciativa de denunciar a realidade dos madihas kulinas à ONU foi do MPF (Ministério Público Federal) no Amazonas, diante da gravidade do problema, da escalada dessa gravidade a partir de 2010 e da ausência de solução por parte do poder público.
Também subscrevem o documento integrantes da Escola de Direito da UEA (Universidade do Estado do Amazonas), Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Opan (Operação Amazônia Nativa), organizações de povos indígenas e tradutores da língua madiha kulina.
A Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) não respondeu aos questionamentos da reportagem.
O procurador da República Fernando Merloto Soave enviou um relatório antropológico concluído em abril de 2022, a cargo do MPF, e um conjunto de fotos, validadas por lideranças indígenas da região, à subsecretária-geral da ONU Alice Wairimu Nderitu, assessora especial para prevenção de genocídio.
Merloto apontou um “quadro de desumanização” dos indígenas, diretamente associado à “absoluta omissão de autoridades públicas”. Assim, nada é feito para a prevenção de um genocídio, conforme o procurador.
O material foi enviado na véspera do encerramento da visita de Nderitu ao Brasil. A subsecretária esteve em Roraima para constatar “abusos e violações” cometidos contra o povo yanomami.
O governo federal declarou emergência em saúde pública no território, que fica em Roraima e no norte do Amazonas, e tenta retirar garimpeiros invasores da área. A PF (Polícia Federal) investiga a suspeita de crime de genocídio durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
A constatação de desnutrição grave entre os yanomamis, além de outras doenças associadas à fome, como diarreia e pneumonia, levou à declaração de emergência. Imagens de crianças desnutridas não se limitam aos yanomamis, como mostra pelo menos uma foto inserida na denúncia sobre a realidade dos madihas kulinas.
Além da criança desnutrida, há imagens de abandono dos indígenas em cidades no sudoeste do Amazonas, como Ipixuna, Eirunepé e Envira; corpos de indígenas com sinais de agressão e violência; e espera por atendimento em saúde.
Cerca de 1.000 km separam o território yanomami da região onde vivem os madihas kulinas, que estão divididos em dez terras indígenas, especialmente no médio rio Juruá (AM), e no alto rio Purus (AC). Eles também estão no Peru. As informações são do banco de dados elaborado pelo ISA (Instituto Socioambiental), que aponta a presença de 7.200 mil indígenas nesses territórios no Brasil.
Os quadros de violência e desrespeito aos direitos humanos se intensificaram ao longo dos anos em razão da maior presença de indígenas em cidades, em busca de benefícios sociais. Essa distorção do sistema de assistência, que provoca longas jornadas e improvisos de hospedagem nos municípios, é apontada pelo MPF em ações contra a União.
A realidade é a mesma para madihas kulinas, pirahãs, hupdahs, yuhupdehs e yanomamis em cidades do Amazonas.
Em petição à Justiça Federal em junho deste ano, a Procuradoria apontou insegurança alimentar e risco de morte de indígenas yanomamis que ficam no lado do Amazonas, em razão de deslocamentos forçados para cadastros e saques de benefícios em cidades como Barcelos, no médio rio Negro. A Justiça determinou que o governo providenciasse envio de servidores à região.
O relatório antropológico sobre os madihas kulinas, feito pelo MPF, aponta abuso de álcool entre os indígenas, mortes por afogamento, suicídios e homicídios. São comuns agressões por parte de não indígenas, num ambiente de discriminação e preconceito nos núcleos urbanos. Mas também são frequentes agressões entre indígenas e familiares, associadas ao abuso de álcool.
Entre 2011 e 2016, houve registro de 34 casos de suicídio entre madihas, conforme dados de saúde indígena referentes à área de abrangência de três cidades.
Os indígenas tiveram uma “drástica redução demográfica”, em razão da exploração em condições de escravidão em ciclos pretéritos da borracha, e houve uma grande dispersão de grupos familiares em processos de fuga dessa exploração, conforme o relatório enviado à ONU.
“Mesmo com a demarcação de suas terras entre as décadas de 1990 e 2000, os madihas estão em uma grave situação de vulnerabilidade social desde o começo da década de 2010, com o incremento de situações de violência e privação de direitos, especialmente em áreas urbanas”, cita o relatório de Pedro Moutinho, perito em antropologia do MPF.
Em agosto, após diligências na calha do rio Juruá, a Procuradoria no Amazonas assinou termos de compromisso com os municípios de Eirunepé e Ipixuna para apoio a uma rede de atenção aos madihas kulinas e a outros povos indígenas da região. Também assinaram os termos representantes da Funai, do Ministério dos Povos Indígenas e da Sesai (Secretaria de Saúde Indígena).
