Por Nicola Pamplona, da Folhapress
RIO DE JANEIRO – Indicado pelo governo Bolsonaro para o conselho de administração da Petrobras, o geólogo John Forman já foi condenado pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) por uso de informação privilegiada na venda de ações da petroleira HRT (hoje chamada PetroRio).
A indicação de Forman foi anunciada nesta segunda-feira, 14, junto com dois outros nomes: o economista João Cox e do almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, que deve assumir a presidência do colegiado. Ele nega ter usado informação privilegiada e questiona na Justiça a condenação.
Forman foi conselheiro da HRT entre 2009 e 2012. Em setembro de 2016, foi condenado pela CVM a pagar multa de R$ 338.500 por uso de informações privilegiadas na venda de ações da companhia antes da divulgação de notícias negativas em 2013.
Segundo a CVM, a venda de ações às vésperas da divulgação de fato relevante com resultados negativos de um poço na Namíbia demonstrou mudança de comportamento do executivo com relação às negociações que fez com papeis da empresa durante os meses anteriores.
“Somente a ciência dos resultados preliminares do poço de Murombe-1 poderia justificar a alteração repentina no comportamento de John Forman, que atuou na direção contrária daquela que vinha atuando, admitindo vender ações por preço inferior ao praticado naquele momento no mercado”, disse a autarquia, em comunicado na época da condenação.
Além de Forman, a CVM condenou Antônio Carlos de Agostini, outro ex-administrador da HRT, também por uso de informação privilegiada na negociação de ações. A multa, neste caso, foi de R$ 456.560 – o valor da punição equivale a duas vezes o ganho com a venda das ações.
As defesas recorreram ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, mas não obtiveram sucesso. Diante disso, apelaram à Justiça comum. Eles negam que tenham usado informações privilegiadas na venda de ações da HRT e dizem que a condenação pela CVM foi feita sem provas suficientes.
“Como tenho a consciência tranquila, não paguei a multa e recorri à Justiça”, disse Forman nesta segunda-feira. Ele alega que vendeu cerca de 20% das ações que tinha em mãos por sugestão do banco Credit Suisse, que sugeriu a transferência de recursos para um fundo.
“Mantive o resto [das ações] e perdi dinheiro”, comenta ele, criticando a CVM por não ter considerado o argumento. A condenação não o impede de ocupar cargo em conselhos de administração em companhias abertas.
Em nota, a autarquia confirmou que a multa ainda não foi paga e disse que “irá adotar as medidas necessárias para a cobrança do valor devido”.
As indicações de Forman e dos outros indicados pelo governo Bolsonaro ainda serão avaliadas pelos órgãos de controle da Petrobras antes de apreciação pelo conselho de administração da empresa.
Caso confirmadas, o governo terá renovado quatro das oito vagas do conselho reservadas para o acionista controlador – as outras três são destinadas a representantes de minoritários (duas) e dos empregados da companhia.
