Da Agência Senado
BRASÍLIA – Na semana de celebrações pelo Dia da Mulher, o Senado vai analisar um projeto que exige uma representante da bancada feminina no Colégio de Líderes. A matéria foi incluída como primeiro item na pauta de votações da terça-feira, 9, após apelo da bancada feminina ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, em reunião remota na manhã desta quarta-feira, 3. As senadoras também definiram o nome de Simone Tebet (MDB-MS) como primeira representante do grupo.
O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 6/2021 conta com o apoio das 12 senadoras da bancada e altera o Regimento Interno da Casa para assegurar à líder, no que couber, as mesmas prerrogativas dos líderes de partido ou bloco parlamentar. Ou seja, a representação no Colégio de Líderes deve ampliar a participação das mulheres nas decisões e discussões do Senado, não se limitando apenas à pauta feminina.
A senadora Rose de Freitas (MDB-ES), que também é Procuradora Especial da Mulher no Senado, defendeu a aprovação da matéria. “Nós precisamos de espaço, presidente. Mas um espaço consolidado. Não é aquele espaço que vocês dizem: ‘põe uma mulher lá’. Até então, ninguém sugere que uma mulher relate um projeto, por exemplo, relacionado à economia, finanças, agricultura. Nós representamos a maioria da população. Então, o PRS 6 abre espaço para a liderança feminina e para que as mulheres possam falar nas comissões para defender projetos”, disse.
Já a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) descreveu a iniciativa como “um marco importante” na história do Senado por se tratar de um “novo tempo na Casa em que as mulheres terão mais protagonismo”.
O projeto determina ainda a escolha de uma vice-líder e deixa claro que a liderança não terá a prerrogativa de indicar representantes nas comissões, assim como não tem esse direito o líder do governo, da Maioria e da Minoria. “Uma vez que tal prerrogativa é atribuição dos líderes dos partidos e blocos parlamentares em sentido estrito. E efetivamente tem que ser assim, até mesmo para que seja respeitado o princípio da proporcionalidade na composição das comissões, conforme requer a Constituição Federal”, diz a justificativa da proposta.
Dia da Mulher
Ainda durante a reunião, a bancada confirmou a sessão em homenagem ao Dia da Mulher, que acontecerá na segunda-feira, 8.
“O requerimento [para realizar a sessão] é para que possamos homenagear todas as mulheres brasileiras: aquelas que são vítimas de violência, aquelas que estão à frente do enorme trabalho de assistir, tomar conta das pessoas. As mulheres que estão na linha de frente dos hospitais, que deixam seus filhos em casa para prestar esse serviço humanitário; aquelas que, em vez de terem sido protegidas, foram violentadas neste período de pandemia”, destacou Rose.
