Por Rafael Balago, da Folhapress
ISTAMBUL – Os incidentes envolvendo passageiros de aviões que se recusam a seguir regras e causam transtornos tiveram alta de 37% em 2022 no mundo.
Em média, houve um relato do tipo a cada 568 voos em 2022, segundo dados da Iata (Associação Internacional de Transporte Aéreo), entidade que reúne mais de 300 companhias aéreas do mundo. Em 2021, houve um caso a cada 835 voos.
Os casos de conflito que terminaram em ataques físicos subiram 61% no período, embora sejam mais raros: foram 7% do total de registros. Em 2021, houve um confronto físico a cada 17.200 voos.
As situações mais comuns foram de uso de cigarros, tradicionais ou eletrônicos, dentro da cabine ou dos banheiros, o que é proibido, recusa em atar o cinto de segurança, excesso de peso ou de tamanho em bagagens e casos de passageiros que levaram suas próprias bebidas alcoólicas para consumir durante o voo.
A Iata separa os casos de indisciplina em quatro níveis: no primeiro, o passageiro se recusa a seguir regras de segurança, questiona as medidas ou age de modo exagerado, mas sem maiores consequências. Viajantes embriagados geralmente entram nesta categoria.
No nível dois, o cliente age de modo agressivo e causa danos ao avião. Na categoria três, há risco mais sério, como a ameaça de usar uma arma e de ferir as pessoas. No mais alto, o quatro, há tentativa de sequestrar ou sabotar o avião e de matar.
No Brasil, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) notou um aumento de queixas de problemas do tipo por parte das empresas aéreas no pós-pandemia, e criou um grupo de estudos para buscar saídas.
Em agosto de 2022, por exemplo, um passageiro quebrou poltronas do avião após ter um surto em um voo da Gol, entre São Paulo e Recife. Vídeos mostram ele chutando as bandejas e os encostos de três poltronas. Havia a suspeita de que ele estava alcoolizado.
Para minimizar o problema de indisciplina, a Iata defende que os governos sejam mais firmes para processar e punir os casos de passageiros. Em 2014, foi criado o Protocolo de Montreal, que prevê medidas neste sentido. Até agora, apenas 45 países, incluindo o Brasil, assinaram o tratado.
O Protocolo de Montreal busca atualizar outra convenção, de 1963, que determina que a jurisdição sobre eventuais crimes ocorridos a bordo de voos internacionais cabe ao país onde a aeronave está registrada. Isso gera um problema: se a tripulação de um avião registrado no Reino Unido, por exemplo, pousa na Colômbia e relata um caso de violência, as autoridades locais não teriam poder para prender o agressor, que acabaria liberado.
Como mais de 50% da frota global das companhias aéreas é alugada, muitas vezes uma aeronave é registrada em um terceiro país não envolvido no voo que teve problema.
Outra saída defendida é a prevenção, como ações envolvendo os bares, restaurantes e duty-frees dos aeroportos, para que eles regulem a venda de bebidas. Há também recomendação de mais treinamentos para as equipes de bordo, para saberem como acalmar situações de conflito e evitar que elas tenham um desfecho trágico.
(O repórter viajou a convite da Iata)
