Por Mateus Vargas e Marianna Holanda, da Folhapress
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quinta-feira (12) que pretende usar R$ 15 bilhões destinados a subsídios para zerar a cobrança de tributos federais (PIS e Cofins) sobre o óleo diesel em 2021.
“O que conversei com o Paulo Guedes e com o secretário da Receita (José Barroso Tostes Neto). Vamos pegar esses R$ 15 bilhões e abater nos R$ 19 bilhões que arrecadamos de PIS e Cofins. Eu pretendo zerar o imposto do diesel para o início do ano que vem”, afirmou Bolsonaro em entrevista à Rádio Jovem Pan de Maringá (PR).
Bolsonaro tem feito acenos aos caminhoneiros para contornar a insatisfação pelo aumento do preço dos combustíveis.
O presidente afirmou que a verba dos subsídios costuma ir direto ao Tesouro, mas que agora pretende dar um novo destino para baixar o preço do diesel.
“Hoje em dia deixamos de receber em torno de R$ 300 bilhões. No fim do ano, tem de reduzir cerca de R$ 15 bilhões de subsídios. Geralmente, vai para o Tesouro, não vai para nós porque tem o teto de gastos. É dinheiro que vai para abater dívidas”, disse.
Bolsonaro disse no último dia 6 que buscava forma de zerar o imposto federal sobre este combustível, mas não havia mencionado a ideia de usar recursos de subsídios.
O presidente zerou a cobrança de PIS e Cofins do diesel de março ao fim de abril deste ano, mas o benefício acabou sendo engolido por outros componentes do preço final.
O imposto estadual é calculado sobre preços médios pesquisados pelos estados, conhecidos como PMPF. Assim, a elevação do preço nas bombas puxa alta no ICMS.
Bolsonaro tem procurado formas de agradar os caminhoneiros, categoria que o ajudou a se eleger em 2018 e que exerce constante pressão sobre o governo. O presidente já havia prometido, em 13 de julho, reduzir os impostos sobre o óleo.
No fim de junho, lideranças dos caminhoneiros estiveram na Petrobras e ouviram que a política de alinhamento aos preços internacionais é importante para a companhia. Uma semana depois, a empresa anunciou reajustes no diesel, na gasolina e no gás de cozinha, e a categoria voltou a ventilar ameaças de greve.
Pressionado pela alta dos combustíveis, Bolsonaro disse, em outro trecho da entrevista desta quinta, que pretende demonstrar “nos próximos dias” que o governo federal manteve as alíquotas de tributos federais, “enquanto governadores arrecadam cada vez mais de ICMS”. Ele sugeriu que se reuniu com um funcionário da Petrobras, sem citar nome, para tratar dessa apresentação.
