Por Fabiano Maisonnave, da Folhapress
MANAUS – Quatro anos após serem vandalizadas por garimpeiros, as representações do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) em Humaitá (AM), às margens do Rio Madeira – foco de centenas de balsas de garimpo nos últimos dias –, permanecem fechadas.
Todos os funcionários que trabalhavam nos escritórios foram transferidos a outros municípios depois que prédios e veículos do Ibama e do ICMBio foram incendiados e depredados em outubro de 2017.
Tratou-se de uma retaliação dos garimpeiros após 31 balsas que operavam em unidades de conservação terem sido destruídas pelos agentes federais.
Nesta quinta-feira (25), o vice-presidente Hamilton Mourão anunciou que a Polícia Federal e a Marinha atuarão contra o garimpo. Via assessoria de imprensa, o Ibama disse que participará da operação, que ocorrerá “nos próximos dias”. O órgão, porém, não contará com uma base de apoio local.
Sem temer a fiscalização, as balsas de garimpo têm operado de forma aberta no trecho amazonense do Rio Madeira, inclusive diante da orla de Humaitá, a 700 km de Manaus. Nas últimas semanas, centenas delas se concentraram perto de Autazes (AM), após a descoberta de ouro na região.
A reportagem procurou o Ibama e o ICMBio questionando se há planos para retomar os escritórios em Humaitá, mas não houve resposta até a conclusão deste texto.
No final de 2017, logo após o ataque, o governo do Amazonas concedeu licenças de operação para garimpo no rio Madeira. O MPF (Ministério Público Federal) recorreu à Justiça e conseguiu uma liminar suspendendo as autorizações. Em agosto, uma nova decisão judicial anulou essas licenças.
Em Rondônia, o governador Coronel Marcos Rocha (PSL), autorizou em janeiro a operação de balsas e dragas de extração de ouro no rio Madeira, mediante três licenças e uma certidão ambiental obtidas na Sedam (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental).
A medida, no entanto, não veio junto de uma fiscalização mais eficiente. Com isso, segundo pessoas que acompanham o assunto de perto, há uma grande discrepância entre o número de processos de consulta protocolados e a quantidade de dragas em operação.
As dragas são maiores e mais destrutivas do que as balsas, capazes de perfurar o leito pedregoso do rio. Muitas delas operam na região de Porto Velho, a capital de Rondônia.
