Por José Marques e Carolina Linhares, da Folhapress
BRASÍLIA – Sem alarde, o PSDB tem trabalhado para reabilitar a vida partidária do ex-governador mineiro Eduardo Azeredo, principal alvo de um escândalo que desgastou a imagem tucana por mais de uma década.
Condenado em três instâncias pelo chamado mensalão tucano, Azeredo ficou preso por um ano e meio entre 2018 e 2019, quando se desfiliou do partido em meio a queixas de falta de apoio da direção.
Após ter seu processo suspenso pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em junho passado, ele retornou ao PSDB em março deste ano. Desde então, tem reforçado um discurso político crítico ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao ex-presidente Lula (PT) e participado de decisões junto à cúpula tucana.
Em maio, participou da reunião da executiva nacional da legenda, quando se decidiu pela inviabilidade da pré-candidatura de João Doria à Presidência da República.
Foi o primeiro encontro da cúpula do partido da qual Azeredo participou após deixar a prisão. Além de governar Minas entre 1995 e 1998, ele foi presidente nacional do PSDB em 2005.
Segundo deputados, no encontro de maio o ex-governador não deu declarações fortes, mas afirmou que o partido deveria levar em consideração observações feitas pelos tucanos a respeito da viabilidade eleitoral de Doria -que tinha rejeição alta e baixa intenção de voto.
O ex-governador mineiro tem sido cortejado pelos seus colegas a tentar concorrer nas eleições desse ano, mas políticos próximos dizem que ele não deve participar da disputa.
Nas redes sociais, o tucano tem feito publicações desde que saiu da prisão. No ano passado, compartilhou postagens do ex-governador gaúcho Eduardo Leite, que disputava as prévias tucanas contra Doria. Também fazia, antes de voltar ao antigo partido, frequentes elogios ao pré-candidato Ciro Gomes (PDT).
Já filiado novamente ao PSDB, se concentrou em críticas aos dois possíveis candidatos mais bem colocados nas pesquisas de intenções de votos.
Em março, afirmou que “o último trecho construído do metrô de Belo Horizonte foi ainda no governo FHC, do PSDB. PT e Bolsonaro nada fizeram”. No mês seguinte, disse que “tá difícil saber quem fala mais coisas sem sentido: Bolsonaro ou Lula”.
O retorno de Azeredo em meio à derrocada de Doria contrasta com o momento que ele deixou o PSDB. À época, o então governador de São Paulo fazia uma ofensiva para expulsar tucanos implicados pela Justiça. Na ocasião, Doria mirava no deputado Aécio Neves (MG) e o partido estava prestes a instaurar um novo código de ética que poderia expulsar condenados em segunda instância.
Familiares de Azeredo afirmaram à época que ele saía do partido não por temer expulsão, mas porque não pretendia se candidatar novamente. Na ocasião, em carta em que comunicou sua desfiliação, o ex-governador demonstrou ressentimento com a condução partidária.
“Lamento profundamente que o partido tenha hoje apenas a nona bancada da Câmara dos Deputados, o que debito, em parte, à dubiedade, ao populismo e à covardia e hipocrisia de alguns no enfrentamento das questões eleitorais”, escreveu.
O processo do mensalão tucano, que levou à prisão de Azeredo, durou anos em idas e vindas jurídicas. O caso foi considerado um embrião para o esquema do PT e envolveu personagens envolvidos em ambos os episódios, como o publicitário Marcos Valério.
Segundo o Ministério Público, houve desvio de dinheiro público do governo de Minas para a fracassada campanha do então governador Azeredo à reeleição, em 1998.
O caso foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República em 2007 e aceito em 2009 pelo Supremo Tribunal Federal. Em 2014, quando estava prestes a ser julgado, Azeredo, que era deputado federal, renunciou ao mandato.
Como ele perdeu o foro especial, conforme o entendimento jurídico da época, os autos foram enviados para a Justiça de Minas Gerais. Em dezembro de 2015, o ex-governador foi condenado em primeira instância a 20 anos de prisão, em regime fechado, por peculato e lavagem de dinheiro.
À época, afirmou à Folha que era “um pouco estranho” que o seu caso tivesse saído “em meio dessa coisa toda que está acontecendo em Brasília” – a Câmara havia aberto o processo de impeachment contra a então presidente Dilma Rousseff (PT), sob apoio dos tucanos.
O tucano disse que era inocente, que a magistrada que o condenou havia praticamente copiado a acusação da PGR e que foram usados documentos falsificados como prova.
Mesmo condenado, Azeredo manteve um cargo de consultor na Fiemg (federação de indústrias de MG). Hoje em dia, ele não é mais contratado pela entidade.
Ele foi preso em 2018, após ser condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas. No ano seguinte, foi solto na mesma semana em que o ex-presidente Lula também saiu da prisão, por causa da mudança de entendimento do Supremo que sobre cumprimento de pena após decisão de segunda instância.
Em 2020, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a condenação de Azeredo, mas reduziu a pena para 15 anos e dez meses. No ano passado, Azeredo obteve uma vitória no Supremo. Sua pena foi suspensa e ficou decidido que o processo tem que ser enviado à Justiça Eleitoral.
O novo magistrado poderá confirmar a condenação de 2015, mas os julgamentos de segundo grau e do STJ que já foram realizados não terão mais validade.
Contudo, o processo não chegou até agora sequer à Justiça Eleitoral de Minas, porque ainda há um recurso (chamado embargo de declaração) do Ministério Público mineiro à decisão do STF.
A situação atual abre a possibilidade de Azeredo se candidatar sem ser barrado na lei da ficha-limpa -que veta candidatos condenados em decisões colegiadas por alguns tipos de crimes e irregularidades.
“Em tese, atualmente, não existe uma decisão condenatória proferida por órgão colegiado [contra Azeredo]”, afirma Jamile Ton Kuntz, integrante da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político) e analista Judiciário do TRE-PR.
Procurado pela reportagem para comentar o seu retorno ao partido, Eduardo Azeredo não quis se manifestar, nem sua defesa.
