Da Folhapress
BRASÍLIA – A equipe do presidente Jair Bolsonaro não conseguiu finalizar medidas prometidas para esta terça-feira, 25, e decidiu adiar o evento destinado ao anúncio do pacote social e econômico que seria realizado no Palácio do Planalto, informaram fontes do governo à reportagem.
Na última sexta-feira, 21, o ministro Paulo Guedes (Economia) havia confirmado a data da solenidade para terça-feira. Segundo ele, entre as ações do anúncio, estaria um novo programa de emprego com encargos sociais mais baixos e a ampliação do Bolsa Família, que será rebatizado de Renda Brasil.
Membros do governo também listaram outras propostas que estariam no pacote. Entre elas, a prorrogação do auxílio emergencial a informais, obras de infraestrutura e novos marcos regulatórios para atrair capital privado.
Os planos para o evento, tratado internamente como o grande anúncio para a retomada do país no pós-pandemia, acabaram atrasando. Ainda não há definição de nova data, mas a solenidade pode ficar para a próxima semana.
O adiamento foi definido pelo presidente nesta segunda-feira, 24, durante reunião com Guedes, no Palácio do Planalto. Segundo assessores palacianos, no encontro, Bolsonaro reclamou que o ministro da Economia se antecipou ao afirmar em entrevista que o evento ocorreria na terça-feira.
Para o presidente, antes de falar com a imprensa, ele deveria ter aguardado uma definição da Casa Civil, que ainda não fechou detalhes das medidas.
Na última semana, já com o evento planejado para esta terça, membros do Ministério da Economia reconheciam que as propostas não estavam prontas, mas afirmavam que o ato no Planalto seria feito mesmo assim.
O argumento era que a solenidade teria a finalidade de divulgar as linhas gerais das propostas do governo, que já vinham sendo ventiladas e apresentadas nos bastidores. A entrega oficial das propostas ao Congresso ficaria para um segundo momento, após a finalização dos textos legais.
O ministro Paulo Guedes cancelou reuniões agendadas para a manhã desta segunda-feira, na tentativa de liberar sua equipe para finalizar as propostas.
Ainda há divergências em torno do Renda Brasil. Técnicos afirmam que a pasta faz os últimos ajustes na abrangência e no valor do benefício.
Para compensar o novo programa, que pode ter um custo anual de R$ 20 bilhões acima do Orçamento do Bolsa Família, Guedes quer propor a extinção de assistências consideradas ineficientes, como abono salarial, seguro-defeso e farmácia popular.
Pessoas próximas ao ministro afirmam que a proposta do Renda Brasil não está pronta porque técnicos ainda trabalham com diferentes cenários. O valor do benefício vai depender do número de pessoas atendidas e da verba disponibilizada.
Membros da pasta ainda levaram para a discussão da área social a necessidade de controle de despesas públicas após a pandemia do novo coronavírus, o que pode impor uma limitação ao valor do benefício.
Por decisão de Guedes, o Renda Brasil passou a ser desenhado dentro de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que tramita no Congresso e trata, entre outros pontos, de medidas de ajuste fiscal e retiradas de amarras do Orçamento com o objetivo de abrir espaço para gastos do governo.
Apesar de ter diversas propostas pendentes de apresentação no pacote da reforma tributária, o governo também não havia fechado os textos que envolvem, por exemplo, criação de um novo imposto sobre pagamentos, reestruturação do Imposto de Renda e desoneração da folha de salários.
Antes mesmo do adiamento do evento no Planalto, técnicos do Ministério da Economia já afirmavam que ações na área de emprego, como o programa carteira de trabalho Verde e Amarela e a desoneração de encargos trabalhistas não seriam apresentados nesta terça.
Em outra frente do pacote, membros do ministério relatam dificuldade em fechar a carteira de obras públicas. A demanda de ministros estaria maior do que a disponibilidade de verbas.
O governo vinha preparando uma proposta ao Congresso para usar ao menos R$ 5 bilhões para obras hídricas ainda neste ano. O valor foi decidido após uma queda de braço de Guedes com outros ministros que defendiam a liberação de mais recursos.
Com a decisão, Guedes conseguiu barrar um programa mais amplo de gastos públicos e o chamado Pró-Brasil passou a ter foco em propostas de geração de renda, incentivo ao emprego e estímulo ao investimento privado.
Auxiliares presidenciais chegaram a defender que o evento fosse mantido nesta terça para tentar reverter o desgaste de imagem causado por declaração de Bolsonaro no domingo, 23. O presidente ameaçou agredir um jornalista que perguntou sobre os depósitos feitos por Fabrício Queiroz à primeira-dama Michelle Bolsonaro.
A avaliação do presidente, no entanto, foi de que as propostas para a retomada econômica e reforço social são temas sensíveis para serem anunciados de forma apressada. A ideia de Bolsonaro é transformar as iniciativas em vitrines eleitorais de sua candidatura à reeleição em 2022.
Para esta terça, está mantido o anúncio da reformulação do programa Minha Casa Minha Vida, que originalmente já seria apresentado em um evento separado.
O governo afirma que novo programa, chamado de Casa Verde e Amarela, será mais amplo do que o antecessor pois contará com um programa de regularização fundiária para diminuir o déficit habitacional, além de incentivar reformas nas residências.
O objetivo será a regularização, a melhoria habitacional e a ampliação do acesso ao financiamento imobiliário no país. O governo quer baixar os juros do programa em relação ao praticado anteriormente e fala internamente em taxas de juros que variam conforme a renda.
