Do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), declarou nesta quinta-feira, 16, que a proposta de isenção fiscal para templos religiosos da cidade foi uma “iniciativa de um vereador”. “Eu não vi pressão por parte das igrejas”, disse durante agenda oficial em São Miguel Paulista, na zona leste da capital.
“As igrejas têm se comportado de forma muito correta com a Prefeitura de São Paulo e a Prefeitura de São Paulo tem também tido um comportamento bastante correto”, afirmou o tucano.
Na quarta-feira, 15, Doria sancionou a Lei 16.575/17, que instituiu mudanças na cobrança de Imposto Sobre Serviços (ISS), o que incluiu a cobrança de taxas a serviços de streaming, como Netflix e Spotify. Ele vetou, contudo, uma emenda proposta pelo vereador Eduardo Tuma (PSDB), vice-presidente da Câmara Municipal de São Paulo, que garantia isenção a templos.
“Não faz sentido: as igrejas podem e devem pagar impostos também. Nós precisamos ter critério na cidade e esse foi o objetivo do veto a esse tema. E as igrejas compreendem também, tanto as igrejas católicas quanto as evangélicas, todas elas. Eu não vejo nenhum tipo de conflito nessa relação e nessa interpretação”, declarou.
Durante o evento, o prefeito também defendeu a cobrança para serviços de streaming desde que “justos”. “Eu não vejo também por que razão serviços internacionais que ganham dinheiro aqui, no Brasil, possam estar isentos de pagamento dos seus impostos”, disse.
Com a mudança, os serviços de transmissão de conteúdo terão de pagar uma alíquota de 2,9%. O argumento para a iniciação da cobrança é a adequação à legislação federal sobre o tema, que apontou pela cobrança de ISS para essas empresas.
