Por Leonardo Vieceli, da Folhapress
RIO DE JANEIRO – O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) afirmou nesta quarta-feira (23) que vai divulgar no dia 25 de maio dados referentes à orientação sexual autodeclarada de brasileiros com 18 anos ou mais.
Os indicadores foram levantados em um módulo inserido na PNS (Pesquisa Nacional de Saúde), realizada em 2019, em parceria com o Ministério da Saúde.
Essa edição do estudo teve o acréscimo de novos recortes, incluindo uma pergunta sobre a orientação sexual das pessoas com 18 anos ou mais, de acordo com o instituto.
O IBGE confirmou a divulgação após ter sido acionado pelo MPF (Ministério Público Federal) na Justiça. O MPF questionou o fato de o Censo Demográfico 2022, que também será realizado pelo instituto, não incluir perguntas sobre a população LGBTQIA+.
A ação foi ajuizada na terça-feira (22) e requer que o IBGE seja obrigado a adicionar campos referentes à identidade de gênero e à orientação sexual nos questionários básico e amostral do Censo.
O IBGE rebate essa ideia. O órgão afirma que, em razão da metodologia, o Censo “não é a pesquisa adequada para sondagem ou investigação de identidade de gênero e orientação sexual”.
“A metodologia de captação das informações do Censo permite que um morador possa responder por ele e pelos demais residentes do domicílio. Pelo caráter sensível e privado da informação, as perguntas sobre a orientação sexual de um determinado morador só podem ser respondidas por ele mesmo”, argumenta o instituto.
O IBGE também afirma que a coleta das informações na PNS atende ao eixo dois da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
“A investigação se faz necessária tanto para a elaboração de políticas públicas voltadas para essa população quanto para o monitoramento de potenciais desigualdades de aspectos sociais e de saúde, segundo as diferentes orientações sexuais”, diz o instituto.
Coleta
O Censo, por sua vez, é considerado o trabalho mais detalhado sobre as características demográficas e socioeconômicas dos brasileiros.
Na prática, os dados apurados funcionam como base para uma série de políticas públicas, além de decisões de investimento de empresas. As informações do Censo balizam, por exemplo, os repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), fonte de recursos para as prefeituras.
O IBGE já realizou testes para o levantamento em todas as unidades da federação. O início da coleta de dados do Censo está previsto para agosto. Até lá, o IBGE planeja concluir um concurso que prevê a contratação de mais de 200 mil trabalhadores temporários para as operações. O Censo costuma ser feito em intervalos de 10 anos. A edição mais recente ocorreu em 2010.
Inicialmente, a nova pesquisa estava prevista para 2020. Contudo, a pandemia acabou impedindo o trabalho do instituto nas ruas do país à época.
Em 2021, o Censo amargou novo adiamento. O motivo foi o corte de recursos destinados à pesquisa. A verba para 2022 foi liberada após o STF (Supremo Tribunal Federal) ser acionado.
