Por Renato Machado, da Folhapress
BRASÍLIA – Alegando falta de recursos, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) determinou que todos os brigadistas que atuam em campo no combate aos incêndios no país retornem a suas bases. A ordem começou a valer à meia noite desta quinta-feira, 22.
A direção do órgão iniciou uma nova guerra por recursos na Esplanada dos Ministérios, afirmando que acumulava R$ 19 milhões em pagamentos atrasados.
Outros ministério, o do Desenvolvimento Regional, ofereceu um repasse de R$ 30 milhões de recursos de emergência da Defesa Civil para que o Ministério do Meio Ambiente – ao qual o Ibama é ligado – cumprisse com suas dívidas.
A ordem para a retirada dos brigadistas foi dada na noite de quarta-feira (21), após uma intensa circulação de ofícios na diretoria do Ibama. Em um deles, de número 78, o diretor de Planejamento, Administração e Logística, Luis Carlos Hiromi Nagao, comunicou a “indisponibilidade de recursos financeiros para o fechamento do mês corrente”.
Seguiu-se a determinação do diretor de Proteção Ambiental do Ibama, para a suspensão das atividades dos brigadistas.
“Tendo em vista o contido no ofício circular 78, providenciar a determinação para que todas as brigadas do Prevfogo [unidade do Ibama de combate a incêndios] retornem às suas bases de origem à 0h de 22 de outubro de 2020, onde deverão aguardar ordens para o emprego em operações em campo”, afirma o ofício assinado pelo diretor Olímpio Ferreira Magalhães.
A ordem envolve os brigadistas de todo o país, incluindo os que atuam no combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia.
O Pantanal enfrentou incêndios devastadores neste ano. Em setembro, houve aumento de 180% no número de queimadas na região do Pantanal, em comparação com o mesmo período do ano passado. É o mês com o maior número de ocorrências da história: 8.106.
A área atingida no ano chega a quase 40 mil km², o que corresponde a 26,5% de todo o bioma.
“A determinação para o retorno dos brigadistas que atuam no Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) acontece em virtude da exaustão de recursos”, afirmou o Ibama por meio de nota.
“Desde setembro, a autarquia passa por dificuldades quanto à liberação financeira por parte da Secretaria do Tesouro Nacional. Para a manutenção de suas atividades, o Ibama tem recorrido a créditos especiais, fundos e emendas. Mesmo assim, já contabiliza 19 milhões de pagamentos atrasados, o que afeta todas as diretorias e ações do instituto, inclusive, as do Prevfogo”, segue o texto da nota.
O Ministério do Meio Ambiente também foi procurado para comentar a suspensão das atividades e a falta de recursos, mas não se pronunciou até a publicação desta reportagem.
Fontes nos órgãos ambientais reconhecem a dívida, mas afirmam que houve exagero por parte dos órgãos ambientais neste momento. Essas fontes alegam que muitas brigadas, incluindo a do Pantanal, já estavam em fase final de desmobilização.
No fim de agosto, o Ministério do Meio Ambiente havia anunciado a suspensão de todas as operações de combate ao desmatamento ilegal e a queimadas na Amazônia Legal e no Pantanal. De acordo com a pasta, a decisão foi tomada após bloqueio financeiro determinado pela SOF (Secretaria de Orçamento Federal).
O ministério afirmou também que os bloqueios são da ordem de R$ 20,9 milhões no Ibama e R$ 39,8 milhões no ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). Os recursos foram posteriormente desbloqueadas e as ações, retomadas.
