Por Iolanda Ventura, da Redação
MANAUS – A Fuam (Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta) suspendeu todas as licenças dos servidores para tratar de interesses particulares devido insuficiência de funcionários para atender os serviços da instituição, conforme a Portaria nº 121/2019 publicada no Diário Oficial do Estado na segunda-feira, 2. A Fuam é um centro de prevenção e atendimento ambulatorial a pacientes de hanseníase e à população em geral que busca assistência em dermatologia clínica, DST’s (Doenças Sexualmente Transmissíveis)/Aids e cirurgias dermatológicas, com atendimento a pacientes com câncer de pele.
De acordo com a portaria, há um déficit no quadro de pessoal da Fundação devido ao grande número de aposentadorias. Segundo a medida, o último chamamento do concurso público realizado em 2014 não supriu o total de vagas necessárias.
Conforme o diretor-presidente da Fuam, Ronaldo Amazonas, nos últimos três anos a instituição perdeu do seu quadro de pessoal, entre aposentados, falecidos e por pedido de demissão, 74 servidores. Atualmente a Fundação dispõe de 298 servidores na ativa, mas o necessário para que todos os serviços prestados funcionem normalmente é próximo de 500 funcionários, diz Ronaldo.
Embora a suspensão das licenças amenize a situação, o déficit não será solucionado, diz o diretor. “Ainda que todos retornem das licenças nosso problema de déficit de servidores não se resolverá. Quem pediu demissão já não trabalhava há anos, porém segurava uma vaga impedindo a gestão de chamar um concursado para ocupá-la”, explica. “Com essa medida, muitos servidores, alguns com mais de 20 anos de licença para interesse particular, ou retornaram ao serviço, ou pediram exoneração, fazendo com que sua vaga fosse aberta para que um novo servidor seja contratado”, diz Amazonas.
A portaria determina que as licenças em vigência sejam canceladas e os servidores gozando dessa condição retornem ao trabalho ou peçam a exoneração a fim de possibilitar abertura de vagas para nova contratação de pessoal no mesmo cargo. Segundo Ronaldo Amazonas, após a adoção desta medida quatro servidores pediram exoneração até o momento, porém, outros três já retornaram de um total de 14 em licença.
Concurso
Conforme o diretor-presidente, a Fuam pretende realizar um novo concurso público para preencher as vagas restantes. “Estudos acabam de ser entregues ao Governo para que um novo concurso público seja realizado a fim de se preencher no mínimo as 74 vagas existentes”, diz Ronaldo Amazonas.
De acordo com o gestor, outro certame pode ser realizado. “Fica para um segundo momento, a realização de um concurso mais amplo, tendo em vista que para isto será necessária uma lei aprovada na Assembleia com ampliação do quadro da Fuam”, explica.
População
Ronaldo Amazonas afirma que apesar desse déficit, a equipe de servidores têm se esforçado ao máximo para que o atendimento assistencial, inclusive as demandas de extensão, não sofram descontinuidade. “Elaboramos um planejamento e fixamos metas a serem alcançados sem que isso traga prejuízos aos usuários do SUS”, diz.
Embora haja esse cronograma, o atraso é inevitável. “Não deixamos de ofertar nenhum serviço, entretanto as agendas foram estendidas, acarretando uma demanda reprimida, especialmente em consultas e cirurgias”, afirma o diretor-presidente. Os serviços mais afetados por essa carência estão na área técnica-assistencial, como médicos, enfermeiros, bioquímicos, assistentes sociais, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, psicólogos e todos os demais auxiliares da área da saúde, segundo Amazonas.
