Por Idiana Tomazelli, da Folhapress
BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse nesta segunda-feira (27) que o governo pode usar um “colchão” dentro da política de preços da Petrobras para compor uma solução para os combustíveis.
A pasta já confirmou que vai retomar a cobrança de tributos sobre gasolina e etanol, o que por si só poderia gerar impacto nos preços praticados nos postos, afetando o bolso dos consumidores.
“A atual política de preços da Petrobras tem um colchão que permite aumentar ou diminuir o preço dos combustíveis, e ele pode ser utilizado”, disse o ministro.
A declaração de Haddad sinaliza que algum ajuste de preços pode ser feito pela Petrobras.
Segundo a Abicom (Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis), o preço da gasolina nas refinarias está 7% acima do praticado no mercado internacional –o equivalente a R$ 0,21 por litro, ou R$ 0,20 considerando apenas os polos operados pela Petrobras.
“Há um colchão”, disse o ministro. “Essa pode ser uma das contribuições.”
Haddad afirmou, porém, que não se trata de uma mudança na política de preços da companhia, mas sim uma solução “por dentro” do PPI (paridade de preços de importação). “Dentro do PPI significa respeitar o PPI”, disse.
Ele não deu maiores detalhes de como seria o funcionamento dessa contribuição da Petrobras. Uma nova reunião entre Haddad, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro Rui Costa (Casa Civil) e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, está prevista para esta terça.
O levantamento da Abicom mostra, porém, que o diferencial entre os preços domésticos e internacionais da gasolina costuma oscilar. Em 14 de fevereiro, por exemplo, a associação indicava uma defasagem de R$ 0,04 no litro do combustível em relação ao praticado lá fora.
Mais cedo, o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, viajou ao Rio de Janeiro para se reunir com a diretoria da Petrobras e discutir soluções para o preço dos combustíveis.
A equipe econômica pretende retomar a tributação sobre gasolina e etanol, com uma alíquota maior para o combustível fóssil.
Antes da desoneração dos combustíveis ser adotada no governo de Jair Bolsonaro (PL), as alíquotas dos tributos federais já eram distintas. Os valores eram de até R$ 0,69 por litro da gasolina e de R$ 0,24 por litro de etanol.
A Fazenda afirmou, via assessoria de imprensa, que “está assegurada 100% da arrecadação” projetada com a retomada de tributos sobre combustíveis, conforme anunciado em 12 de janeiro.
Na ocasião, Haddad anunciou um pacote de medidas para reduzir o rombo fiscal previsto para 2023. A arrecadação projetada com a reoneração de gasolina e etanol a partir de 1º de março é de R$ 28,9 bilhões.
