Por Flávia Said, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (28) que o Brasil não pode se deter “diante de qualquer tipo de ameaça, interna ou externa”. Embora sem menção explícita, a declaração foi vista como referência ao tarifaço anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a produtos brasileiros, previsto para vigorar a partir desta sexta-feira, 1º de agosto, daqui a quatro dias.
“Não podemos nos deter diante de qualquer tipo de ameaça, interna ou externa. Nós temos que trabalhar juntos, construir juntos as saídas necessárias para o Brasil continuar crescendo”, disse. Em seguida, ele afirmou que o país “pode e vai crescer a uma média de 3% ao ano.
“Nós fizemos o próprio FMI reconsiderar o nosso PIB potencial, que quando nós assumimos era estimado em 1,5% de crescimento ao ano. O próprio FMI já reconhece que o nosso PIB potencial é de 2,5% e nós achamos pouco para o potencial da economia brasileira”.
Acredita Exportação
As declarações do ministro foram dadas durante cerimônia de sanção do projeto de lei que cria o programa “Acredita Exportação”, focado na atuação das micro e pequenas empresas no mercado internacional.
O programa antecipa os benefícios da reforma tributária sobre o consumo, com a eliminação da cumulatividade que hoje encarece as exportações brasileiras.
A medida prevê a restituição de um porcentual de 3% sobre as receitas de vendas ao exterior realizadas por micro e pequenas empresas – valor que corresponde a uma estimativa do resíduo tributário acumulado ao longo da cadeia. A devolução poderá ser feita por meio de compensação com outros tributos devidos pela empresa ou por ressarcimento direto.
“Aqui é uma demonstração do vice-presidente Alckmin em relação às pequenas empresas. É uma medida que antecipa em um ano e meio algo que vai entrar em vigor em 2027 para todo o Brasil. Investimentos e exportações 100% desoneradas de tributos, para o Brasil continuar crescendo”, elogiou Haddad.
“Vocês imaginem o efeito da antecipação dessas medidas para agora que podem ser acompanhadas, inclusive, pelos governadores para favorecer as pequenas empresas e para favorecer o grande exportador que não via reconhecido o seu crédito tributário no que diz respeito a serviços”, completou o ministro.
Ele também indicou que, junto com a medida sancionada hoje, há outras ações no pipeline, com a antecipação da reforma tributária para outros setores da economia, “para que nós já possamos colher os frutos dessa grande reforma”.
