A Prefeitura de Manaus e o Governo Estadual anunciam a construção de milhares de moradias em Manaus e até mesmo no interior do Amazonas. Mas somente agora, na véspera de eleições.
Os dados do IBGE e o Censo de 2022 mostram que Manaus tem 2.063.547 habitantes. Entre 2010 e 2022 a capital amazonense teve um aumento de 261.533 habitantes. Manaus está entre os municípios que mais cresceram no Brasil e se tornou a 7ª maior capital do país e a maior cidade da Amazônia.
Segundo o geógrafo Marcos Castro, professor da Ufam, Manaus, como metrópole com importância na região norte, tende a ser a grande captadora de populações, como aconteceu com o Ciclo da Borracha e com o advento da Zona Franca de Manaus, que demanda mais moradias, mas vem acompanhado pela pobreza.
Para o professor Marcos Castro, o déficit habitacional é fruto de um processo que combina pobreza, o preço caro da terra urbana e a ausência de política habitacional. É nesse contexto que se encontra Manaus, onde 460 mil pessoas estão “sem lar”, segundo o secretário de Habitação municipal, e onde a Prefeitura e o Governo do Estado anunciam a construção de moradias.
A Prefeitura de Manaus anunciou, com muita festa e publicidade, que irá construir 17 mil moradias no prazo de quatro anos, para beneficiar famílias de baixa renda, por meio de quatro programas: Manaus Minha Casa, Manaus Legal, Sistema Municipal de Habitação (Simhab) e Calamidades. Mas por que só agora? Seria um programa para ajudar a população ou mais uma ideia de marketing para a reeleição?
Pelo programa Manaus Legal, pretende-se regularizar terras urbanas para beneficiar cinco mil famílias até o final do ano. No Manaus Minha Casa, há a promessa de se construir unidades habitacionais sobrepostas, para beneficiar 252 famílias. Em parceria com o Governo Federal estão querendo beneficiar 1.200 famílias que moram em áreas de risco, através do programa Calamidades.
Já pelo programa Sistema Municipal de Habitação, a Prefeitura de Manaus estará cadastrando a população para o programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal e promete construir 3 mil unidades habitacionais por ano. O cadastro foi aberto neste dia 25 de setembro e no primeiro dia foram inscritas 16 mil pessoas.
Por sua vez o Governo do Estado do Amazonas anunciou o programa Amazonas Meu Lar, dizendo ser o maior programa habitacional da história do Estado, com a promessa de garantir 22 mil soluções de moradia em todo estado, com objetivo de reduzir o déficit habitacional.
Além disso, o Governo está ampliando o Prosamin, com o reassentamento de 2.383 famílias em Manaus. E, também, promete conceder 30 mil títulos definitivos a proprietários de casas, aptos e terrenos. O curioso é que durante o Governo Federal anterior pouco ou nada se falava em moradias. As propostas e os números são bons, mas será que dessa vez é pra valer?
A exemplo da Prefeitura, o Governo do Estado, também está fazendo cadastro de famílias interessadas em ter acesso ao programa do Amazonas Meu Lar, através da Superintendência de Habitação (Suhab).
O Governo Lula, retomou o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). No Novo PAC, anunciado em agosto de 2023, tem previsão de conclusão de obras de construção de 8.727 unidades habitacionais em 43 municípios do Amazonas, sendo que 1.361 unidades são em Manaus.
Além disso, disponibilizará recursos pela Caixa Econômica Federal para os novos empreendimentos a serem financiados pelo novo programa MCMV.
Lamentavelmente o Governo Bolsonaro acabou com o programa MCMV e nenhuma unidade habitacional nova foi construída em Manaus, apesar do enorme déficit habitacional. O Governo Wilson Lima, que apoiou o Bolsonaro, nada fez e o Governo de David Almeida, que também apoiou Bolsonaro, teve inexpressiva ação para enfrentar o problema.
A Prefeitura recriou a Secretaria de Habitação, mas somente agora, no último mês de março, após três anos de gestão. O combate ao déficit habitacional precisa de políticas públicas permanentes, só assim será possível resolvermos ou amenizarmos o problema da falta de moradia.
E nesses últimos anos não tomamos conhecimento de nenhum debate aprofundado obre a questão de moradia feito pela Prefeitura e Governo do Estado. Ao contrário, calaram-se quando o antigo Governo Federal reduziu os investimentos. E agora surgem fórmulas milagrosas em véspera de eleição.
Agora, que estamos há um ano das eleições municipais, a Prefeitura de Manaus e o Governo do Estado iniciam cadastros de milhares de famílias com a promessa de construir novas moradias. Será de novo uma promessa em véspera de eleições? Mais uma vez o sonho da casa própria sendo usada para beneficiar grupos políticos locais que querem se perpetuar no poder e não resolver os sérios problemas urbanos de Manaus.
José Ricardo Wendling é formado em Economia e em Direito. Pós-graduado em Gerência Financeira Empresarial e em Metodologia de Ensino Superior. Atuou como consultor econômico e professor universitário. Foi vereador de Manaus (2005 a 2010), deputado estadual (2011 a 2018) e deputado federal (2019 a 2022). Atualmente está concluindo mestrado em Estado, Governo e Políticas Públicas, pela escola Latina-Americana de Ciências Sociais.
Os artigos publicados neste espaço são de responsabilidade do autor e nem sempre refletem a linha editorial do AMAZONAS ATUAL.
