Por Fábio Pupo, da Folhapress
BRASÍLIA – O ministro Paulo Guedes (Economia) sugeriu nesta quarta-feira (1º) a criação de um ministério para gerir o patrimônio da União. Ele propôs que os ativos federais sejam vendidos para gerar recursos contra a pobreza e disse que discutirá esses temas durante a campanha eleitoral.
“Eu já falei com o presidente. Estou propondo que, para o novo governo, tem que existir o Ministério do Patrimônio da União”, afirmou em evento do Ministério da Economia. “O Estado tem R$ 4 trilhões (em ativos), uma fortuna incalculável, e o povo pobre e miserável”, disse.
O governo hoje conta com a SPU (Secretaria de Patrimônio da União), que integra a estrutura do Ministério da Economia e é responsável por administrar certos ativos, como os imóveis federais.
Guedes sugeriu que a venda de ativos gere recursos a um fundo de combate à pobreza, que repassaria o dinheiro aos mais vulneráveis. “Vende alguns ativos aqui e enche o tanque do fundo. É a transformação do Estado brasileiro”, afirmou.
Ele defendeu que o repasse dos recursos pode ser feito fora do teto de gastos. Em sua visão, a regra constitucional que limita as despesas federais foi criada para impedir o crescimento do Estado – e o que ele está propondo é diminuir o tamanho do poder público.
“Se eu quiser transferir os ativos para a população brasileira dos ativos que estou vendendo, não se aplica o teto. Estou diminuindo. O teto foi feito para não deixar crescer”, afirmou.
“Durante a campanha, vamos trabalhar esses temas. Como erradicar a pobreza, reduzir o endividamento e as taxas de juros, transformar o capital público”, afirmou.
A venda de ativos para repassar recursos aos mais vulneráveis por meio de um fundo fora do teto foi um movimento tentado na PEC (proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios, mas acabou ficando de fora da proposta do governo.
Na época, a equipe econômica acabou concluindo que a tarefa seria muito complexa e que era melhor direcionar as energias a uma aprovação mais rápida do texto.
Apesar de propor a venda de ativos em um novo governo, Guedes já tinha proposto o mesmo tipo de medida na campanha eleitoral de 2018. Ele chega às vésperas das eleições sem vendas de subsidiárias inteiras – embora os desinvestimentos tenham avançado dentro de empresas por meio de subsidiárias, como no caso da Petrobras.
O próprio ministro já se disse frustrado por não ter cumprido o objetivo. “Estou bastante frustrado de estarmos aqui há dois anos e não termos conseguido vender nenhuma estatal. É bastante frustrante”, afirmou em novembro de 2020.
