Por Fábio Pupo, da Folhapress
BRASÍLIA – O ministro Paulo Guedes (Economia) rejeitou nesta terça-feira (1º) a ideia de subsidiar os preços da gasolina, mas concordou em reduzir “um pouco” os tributos sobre o diesel.
Ele sugeriu que a transição para uma economia global mais sustentável e o processo de entrada na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) podem ir na direção contrária à ideia de um subsídio amplo para os combustíveis de automóveis.
“Estamos em transição para uma economia verde, para a OCDE digital. Será que deveríamos subsidiar a gasolina?”, questionou em evento virtual do banco Credit Suisse.
A OCDE incluiu nos documentos que formalizam o início das negociações para o ingresso do Brasil na entidade obrigações de redução de desmatamento e medidas de mitigação de mudanças climáticas previstas no acordo de Paris, como mostrou a Folha.
O governo estuda uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para frear a aceleração dos preços de combustíveis. Conforme mostrou a Folha, há resistências à ideia e Guedes tenta limitar o alcance da medida.
O ministro afirmou que a PEC está sendo estudada e que as reduções de impostos estão sendo analisadas com moderação. Segundo ele, é possível reduzir os impostos sobre diesel “para o Brasil girar melhor”. “Nós arrecadamos em torno de R$ 17 bilhões, R$ 18 bilhões ao ano com o diesel. Poderíamos reduzir um pouco disso”, afirmou.
Nas discussões da PEC, também foi analisado permitir que governadores reduzam o imposto estadual ICMS sobre os combustíveis. Mas Guedes buscou se distanciar do assunto dizendo que a mudança sobre o imposto é uma discussão para o Congresso.
“Se houver uma iniciativa do Congresso, esse é um problema político. Se eles quiserem limitar a incidência do ICMS, transformar de ad valorem [com base no valor cobrado nas bombas] para ad rem [valor fixo por litro], e limitar a 25% ou 20%, é um problema político, eu não entro nessa discussão”, afirmou.
Guedes foi perguntado sobre a ideia de eliminar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), presente no plano de reforma tributária elaborado por ele. Sem mencionar diretamente o tributo, disse que vários impostos serão um dia fundidos em um novo modelo.
O ministro defendeu que a arrecadação está crescendo de forma permanente e que esse aumento não deve ficar na mão do “Estado obeso”, mencionando inclusive que seria bem-vindo um “teto de impostos”.
“É bem-vindo em vez de falar só de teto de gastos, pensar em teto de impostos. Eu sou um liberal. Os impostos têm que ter limites. A população não pode ser abusivamente explorada por imposto como é no Brasil”, afirmou.
O ministro aproveitou para defender o governo e disse que a transição para uma economia mais liberal ainda não finalizada, mencionando que há oposição a isso inclusive dentro do governo. “Um segundo mandato é para dar sequência a essa transição. Estamos em uma transição incompleta”, afirmou.
“Temos dificuldade para implementar as privatizações, apesar de o presidente ter 60 milhões de votos [nas eleições de 2018] e ter se comprometido com o programa liberal. Às vezes a oposição está dentro do governo, tem gente que não entendeu que essa transição precisa ser feita”, disse.
Para Guedes, é preciso em um eventual segundo mandato voltar a buscar medidas como a desobrigação e a desvinculação do Orçamento público, uma proposta que foi enviada ao Congresso mas não implementada da maneira imaginada pelo ministro.
Os BCs do mundo continuam dormindo no volante com a inflação, disse, enquanto o Brasil já tem elevado a taxa de juros para conter a escalada nos preços. Para Guedes, esse fator, combinado com as chuvas nos últimos meses, deve contribuir para o cenário. A previsão dele, inclusive, é que sejam removidas as bandeiras vermelhas na conta de energia em breve.
