Por Thiago Resende, da Folhapress
BRASÍLIA – O ministro Paulo Guedes (Economia) voltou a prometer um novo programa social voltado para trabalhadores informais, que deve ser chamado de BIP (Bônus de Inclusão Produtiva).
O governo calcula que há cerca de 40 milhões de trabalhadores informais no país. “Nós devemos a eles também ferramentas de sobrevivência nos próximos meses enquanto fazemos a vacinação (contra a Covid-19) em massa”, disse Guedes nesta quarta-feira, 28.
A ideia do BIP surgiu em fevereiro, quando a equipe econômica tentou realizar mudanças na nova rodada do auxílio emergencial. O objetivo era que o recebimento do auxílio pudesse ser associado a um curso aos beneficiários, que, em sua maioria, têm baixo nível de qualificação.
Portanto, segundo integrantes do governo, o plano seria que o auxílio fosse associado à Carteira Verde e Amarela, programa que deve ser relançado pelo governo para reduzir encargos trabalhistas e estimular a formalização de pessoas de baixa renda.
Sem dar detalhes, Guedes retomou nesta quarta o plano do BIP, argumentando que o país não tem um mercado de trabalho formal mais amplo por causa de uma legislação trabalhista obsoleta.
O auxílio emergencial foi renovado em 2021, de abril a julho. O benefício varia de acordo com a composição da família. As parcelas vão de R$ 150 a R$ 375 por mês. No caso do Bolsa Família, o benefício médio está na faixa de R$ 190 por mês.
O governo promete um novo programa social assim que acabarem as parcelas do auxílio emergencial. Portanto, em agosto.
Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, a parte de assistência social das novas medidas a serem lançadas pelo governo estão sendo estudadas pelo Ministério da Cidadania, enquanto que a equipe econômica analisará as questões orçamentárias, além dos pontos relativos à legislação trabalhista.
Bianco citou que os estudos consideram a criação de um novo contrato de trabalho, mais flexível, e que seja, segundo ele, mais adequado ao momento da economia após a pandemia da Covid-19 para estimular a formalização de trabalhadores. “A ideia é dar um incentivo para trabalhadores informais”, disse.
