Por Fábio Pupo, da Folhapress
BRASÍLIA – O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta quinta-feira (7) que a guerra na Ucrânia trouxe risco geopolítico para a segurança energética e que a privatização da Eletrobras representa um passo decisivo para elevar os investimentos no setor e conter o problema.
“Vem uma segunda crise agora, uma guerra, que nos acelerou em direção à transição energética. Quer dizer. A ideia de segurança energética, de risco geopolítico, é agora uma constante em nossas vidas. É um problema da maior gravidade e seriedade”, afirmou em evento sobre a privatização da Eletrobras no TCU (Tribunal de Contas da União).
Para Guedes, a Eletrobras não tem capacidade para investir os valores necessários para atender a demanda de energia do país ao longo dos próximos anos. Com a privatização, disse, será possível mobilizar recursos para diversificar a matriz energética brasileira, tornar a geração mais limpa, recuperar bacias hidrográficas e destinar dinheiro até para a energia nuclear.
“Vamos realmente destravar as fronteiras de investimento em todas as dimensões. Estamos saindo de um passado, de um legado deixado pela construção dessa belíssima empresa – que foi atingindo seus limites”, disse. “O Brasil está dando um passo decisivo na segurança energética brasileira”, afirmou.
Nas contas do ministro, a companhia precisaria investir cerca de R$ 15 bilhões por ano para manter a relevância na matriz energética brasileira, mas só consegue investir R$ 3,5 bilhões. “A empresa não só se coloca em risco, vai perdendo essa fatia de mercado, [como] vai comprometendo a segurança energética brasileira”, disse.
A privatização da Eletrobras é discutida desde 2017 e a equipe econômica tenta avançar com o tema mesmo em ano eleitoral. O assunto é atualmente debatido no TCU com o governo, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e parlamentares.
Maior empresa de energia da América Latina, dona ou sócia das mais importantes hidrelétricas do Brasil, como Belo Monte e Furnas, e responsável por quase 44% do sistema de transmissão do país, a estatal foi colocada numa corrida contra o tempo para ser privatizada.
O processo precisa ser concluído ainda no primeiro semestre, antes de a campanha eleitoral entrar na fase decisiva e afastar investidores.
A União tem hoje uma participação de 72% no capital votante da Eletrobras, e outros 28% ficam com acionistas minoritários. A intenção do governo é abrir mão do controle da empresa e, ao fim do processo, passar a deter 45% (os demais acionistas ficariam com 55%).
A previsão é que a Eletrobras ganhe R$ 25 bilhões no processo e vire uma empresa sem controlador definido (o que, em inglês, é chamado de “Corporation”). Cada acionista poderá ter, no máximo, 10% da empresa.
O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, afirmou nesta quinta que os cerca de R$ 25 bilhões em recursos obtidos pela empresa serão usados na compra de concessões de energia. “As concessões da empresa terão seu prazo estendido e ela vai usar esses recursos para adquirir essas concessões oferecidas e vendidas pela União”, disse.
Além disso, a empresa ficaria obrigada a fazer certos investimentos. Entre eles, R$ 6,7 bilhões na revitalização de bacias hidrográficas e na navegabilidade, além de R$ 2,1 bilhões em eficiência energética no Norte. “O grande objetivo dessa transação não é fiscal, mas social e de desenvolvimento energético brasileiro”, disse Montezano.
