Por Douglas Gavras, da Folhapress
SÃO PAULO – Único interessado no leilão do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, o grupo espanhol Aena arrematou nesta quinta-feira (18) a concessão do principal bloco com uma oferta de R$ 2,45 bilhões (ágio de 231%). A outorga mínima para esse bloco era de R$ 740,1 milhões.
No leilão da sétima rodada do programa de concessões aeroportuárias foram ofertados 15 aeroportos, agrupados em três blocos. Os terminais foram concedidos à iniciativa privada por um período de 30 anos.
O leilão desta quinta-feira foi a terceira rodada de concessões em blocos, que contemplam seis estados brasileiros: Amapá, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro e São Paulo.
Juntos, os três blocos processam cerca de 16% do total do volume de passageiros do país, um patamar equivalente a mais de 30 milhões de passageiros por ano, segundo dados da Anac de 2019 (ou seja, antes da pandemia).
O intuito do governo ao estruturar os blocos é juntar aeroportos cobiçados com terminais deficitários.
Um dos principais terminais do país, o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, era considerado o maior atrativo para investidores que planejam ter atuação relevante no segmento.
Ele faz parte do Bloco “SP-MS-PA-MG”, que também inclui Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Parauapebas (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG).
O bloco atraiu o interesse do grupo espanhol Aena, que já atua em seis aeroportos na região Nordeste (incluindo Recife, João Pessoa e Maceió), com investimento nesses terminais estimado em R$ 1,4 bilhão.
A Aena é operadora do aeroporto de Madri-Barajas, um dos mais importantes da Europa. O grupo, no entanto, tem avaliação negativa na administração do aeroporto do Recife. Conforme mostrou a coluna Painel S.A., no mais recente ranking de avaliação dos passageiros elaborado pelo Ministério da Infraestrutura, Recife aparece como o segundo pior avaliado, atrás de Belém.
O terminal de Maceió, de porte menor e também administrado pela Aena, está em terceiro entre os melhores do país. O prazo para envio dos envelopes com os lances iniciais terminou na segunda-feira (15) e, segundo fontes que acompanharam o processo, a CCR desistiu de participar, frustrando a expectativa do governo.
A primeira fase de investimentos, com prazo de 60 meses, prevê adequar as pistas de táxi. Os aeroportos também precisam ser adequados para suprirem a capacidade de atendimento aos passageiros e processamento de bagagens, incluindo terminal de passageiros, estacionamento de veículos, vias terrestres associadas e outras infraestruturas de apoio.
As projeções apontam que a movimentação de passageiros nesse bloco deve chegar em 2052 a 37,5 milhões.
O governo exige, ainda, dos operadores uma experiência no processamento de, no mínimo, 5 milhões de passageiros por ano nos últimos cinco anos ou compromisso de contratação de assistência técnica com operador que atenda a esses requisitos.
Já o segundo bloco, “Aviação Geral”, contempla operações que não são de voos regulares -sobretudo de helicópteros e aviões particulares e de pequeno porte. Neste conjunto estão o Campo de Marte (SP) e o aeroporto de Jacarepaguá (RJ).
A estimativa é que a movimentação chegue a 700 mil passageiros em 2052. A outorga mínima era de R$ 560 milhões. A única concorrente, a XP Infra IV foi considerada apta, com uma oferta de R$ 141,4 milhões. O movimento marca a entrada da empresa no setor, por meio da XP Asset.
O terceiro grupo, “Norte 2”, corresponde à operação de aeroportos de duas capitais: Belém (PA) e Macapá (AP). Ambos têm previsão de movimentação de 9 milhões de passageiros no fim do contrato, em 2052.
A única concorrência entre empresas ocorreu neste lote. A vencedora foi a consórcio NovoNorte Aeroportos, ao fazer uma oferta de R$ 125 milhões. Ela venceu a segunda oferta, da Vinci, de R$ 115 milhões.
O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, disse que ficou satisfeito com o resultado do leilão e que a Aena tem feito um belo trabalho no Nordeste. “Para nós é importante ter essa diversidade, com players de grande importância internacional. Esse avião, que é o Brasil, tem dado resultado a cada mês. O Brasil se torna um destino seguro para o capital do mundo”.
Ele também aproveitou para elogiar o governo, disse que o país acabou com a corrupção sistêmica e que tem a energia e os combustíveis fósseis mais baratos do mundo. Sampaio ainda comemorou medidas, como o marco do saneamento e a reforma da Previdência.
Melhor do que ter dois ou três concorrentes é ter 231% de ágio, disse o ministro, ao reforçar críticas à imprensa, de que as boas notícias do governo vêm sempre acompanhadas de uma ponderação.
Ele também atribuiu o baixo número de concorrentes ao cenário mundial desafiador, com destaque para a Guerra da Ucrânia e seus impactos sobre a economia internacional.
Até o fim do ano, o ministro disse que o plano é fazer a relicitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN), fechando com 50 aeroportos leiloados em quatro anos, e lotes de rodovias, como o leilão da BR-381, no trecho de Minas Gerais.
A Aena disse que o grupo vê o Brasil com interesse e que a empresa pode contribuir com sua experiência na administração de aeroportos. A empresa diz que sabe como operar com toda a segurança que esse tipo de operação exige. O grupo também justificou o ágio de 231% pelo planejamento e pela complexidade do projeto.
Os representantes do fundo da XP afirmaram que o Campo de Marte e Jacarepaguá têm também apelo de exploração imobiliária, como na avenida Olavo Fontoura, na zona norte de São Paulo, e que uma parte da aviação executiva de Congonhas deve ser absorvida pelo Campo de Marte nos próximos anos, o que deve aumentar a receita da operação.
Jacarepaguá também é visto por eles como oportunidade de exploração imobiliária e atendimento por helicópteros para o transporte ligado ao setor de petróleo, na Bacia de Campos.
Já os representantes do consórcio NovoNorte afirmaram que têm competência para melhorar a qualidade de transporte para os moradores da região Norte, melhorando a qualidade de serviço prestada no aeroporto de Belém e aumentando o potencial para voos internacionais a partir do terminal.
