Por João Valadares, da Folhapress
RECIFE – O grupo empresarial João Santos, que chegou a englobar mais de 40 empresas e vive um acentuado processo de declínio após disputa familiar entre sócios-herdeiros nos últimos anos, foi alvo na manhã desta quarta-feira de operação da Polícia Federal.
A investigação foca em supostas práticas de crimes tributários, financeiros, lavagem de dinheiro e constituição de organização criminosa. De acordo com informações repassadas pela Polícia Federal, as dívidas tributárias do grupo nordestino, dono da Cimento Nassau, somariam R$ 8,6 bilhões. Há passivos trabalhistas da ordem de R$ 55 milhões.
O advogado da companhia, Taney Farias, disse que os acusados foram surpreendidos pela operação e que vão prestar todos os esclarecimentos à Justiça.
A operação Background, que conta com a participação da Receita Federal e da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional, cumpriu 53 mandados de busca e apreensão nos estados de Pernambuco, São Paulo, Amazonas e no Distrito Federal. Não houve prisões.
O nome da operação, conforme a Polícia Federal, faz referência à forma de ocultação patrimonial empregada pela suposta organização criminosa, criando empresas paralelas, com sócios aparentes, para receber o patrimônio do grupo empresarial, com a finalidade de impedir o pagamento dos créditos trabalhistas e tributários.
No Recife, principal foco da operação, os policiais estiveram, entre outros locais, na sede da empresa Cimento Nassau e nas residências de pessoas ligadas ao grupo. Foram apreendidos documentos, computadores e dinheiro. Segundo a Polícia Federal, o esquema envolveria a participação de “laranjas”” para a prática dos crimes.
“Os investigados se organizaram em um sofisticado esquema contábil-financeiro para desviar o patrimônio das empresas do grupo, transferindo-o para os seus sócios e laranjas, com a finalidade de elidir tributos e direitos trabalhistas de centenas de empregados”, diz a nota do órgão.
A Polícia Federal afirmou que, além da coleta de indícios de autoria dos crimes, a equipe de investigação busca nesta fase recuperar o patrimônio desviado e ocultado pelos investigados.
O objetivo, segundo a PF, é não só de reparar o dano patrimonial causado aos cofres públicos, através dos débitos tributários já constituídos, mas, principalmente, liquidar os créditos trabalhistas de centenas de empregados do grupo empresarial.
“Com grande parte de suas atividades paralisadas após o esvaziamento patrimonial criminoso, as empresas do grupo investigado deixaram centenas de trabalhadores sem receber salários e outros direitos trabalhistas”, afirma em nota.
Em 2018, o jornal Valor Econômico mostrou que sócios-herdeiros do grupo que ficaram fora da condução dos negócios da família acusam os dois presidentes da empresa – os irmãos Fernando e José Santos – de destruírem o patrimônio da companhia em benefício próprio.
Um dossiê chegou a ser enviado para a Polícia Federal e o Ministério Público do Trabalho em Pernambuco. A disputa familiar teve início após a morte do patriarca João Santos, em 2009, aos 102 anos. A principal empresa do grupo sempre foi a Cimento Nassau. Há também atuação nas áreas de comunicação, papel, celulose, açúcar, transportes e mineração.
Outro lado
Em nota, a defesa do grupo João Santos informou que todos os diretores guardam absoluto respeito às decisões judiciais e aos órgãos envolvidos na apuração. “As práticas que foram declaradas se assemelham a um ‘dossiê’ que é do conhecimento público, onde ficaram refutadas as acusações”.
A nota menciona a crise econômica no Brasil. “É de se lamentar que empresas tão importantes para o cenário econômico e social, já abaladas pela crise que afeta setores produtivos, sofram investida danosa pela divulgação da mídia de acusações sem ao menos ter sido oportunizado de forma prévia o sagrado direito de defesa”, destaca.
