Por Vinicius Sassine, da Folhapress
MANAUS – Os governos de Amazonas, Acre e Rondônia vão à COP27, conferência do clima da ONU, atrás de recursos internacionais atrelados a redução de desmatamento e de emissões de carbono, apesar de a região – conhecida como Amacro – ter se constituído um dos principais arcos de devastação da Amazônia.
Os governadores dos três estados são bolsonaristas e foram reeleitos em outubro. As administrações locais têm plataformas de flexibilização da fiscalização e do licenciamento ambiental e de incentivo à produção na região, em alinhamento à política do governo Jair Bolsonaro (PL) adotada ao longo dos quatro anos de mandato.
Com a derrota de Bolsonaro nas urnas e a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que promete retomar políticas de fiscalização e de repressão à exploração ilegal de madeira e ouro, por exemplo, os governos da Amacro buscam um realinhamento.
A tentativa de aproximação com o presidente eleito se dará na própria COP27. Convidado pela conferência, Lula deve estar presente no Egito a partir do próximo dia 14. No mesmo dia, governadores de toda a Amazônia Legal devem dar uma entrevista coletiva para detalhar os planos das administrações locais para a região.
Esses governadores entregarão a Lula um detalhamento dos planos, conforme previsto. O governador reeleito do Pará, Helder Barbalho (MDB), vem buscando protagonismo no movimento dos governadores da Amazônia em direção ao presidente eleito, até pelo alinhamento com o petista desde a eleição.
O movimento inclui governadores que estiveram ao lado de Bolsonaro desde o início da gestão do atual presidente – que foi o mais votado, por exemplo, no Acre e em Rondônia, com mais de 70% dos votos válidos no segundo turno. O entendimento é que os estados dependem de recursos e de políticas do governo federal, o que obrigaria o alinhamento a Lula.
Tanto o governador reeleito do Acre, Gladson Cameli (PP), quanto o de Rondônia, Marcos Rocha (União Brasil), vão a Sharm el-Sheikh, no Egito, para a COP27. O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), decidiu não ir e será representado pelo secretário de Meio Ambiente, Eduardo Taveira.
O desmatamento da Amazônia nesses três estados teve um aumento expressivo nos últimos anos.
No Acre, a devastação foi de 2.259 km2 de 2019 a 2021, mais do que o dobro do que o registrado nos três anos anteriores, segundo dados oficiais do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Em Rondônia, em três anos, foram 4.358 km2, um aumento de 18%. E no Amazonas, especialmente no sul do estado, o desmate foi de 5.140 km2 em três anos, aumento de 67,7%.
Pará e Mato Grosso seguem liderando os índices de desmatamento, levando em conta os dados oficiais de 2019 a 2021, mas passaram a ser seguidos mais de perto por Amazonas, Rondônia e Acre.
“O Acre permanecerá com a mesma postura: sem radicalismos, com respeito à legislação ambiental e apoio para o desenvolvimento e geração de empregos”, afirma o governador do estado, em entrevista à Folha por escrito. “Nosso estado ainda precisa contar com um forte apoio do governo federal”.
Segundo Cameli, o Acre tem um sistema de incentivos a serviços ambientais, que busca recursos para financiamento de políticas climáticas e desenvolvimento sustentável. “Temos projetos de pecuária sustentável, apoio aos povos indígenas, produção familiar e atividades extrativistas legalizadas”, diz o governador. Isso será usado na COP27 para buscar recursos internacionais.
Mesmo com a derrota de Bolsonaro nas urnas, o governador faz acenos ao presidente. Cameli afirma que o atual governo é um “grande parceiro” no desenvolvimento da região Norte.
Questionado se concorda com a promessa de Lula de dar fim a garimpos em terras indígenas, zerar o desmatamento na Amazônia e reaproveitar áreas já abertas para a pecuária, o governador do Acre diz ser “favorável a uma política de diálogo aberta, ampla e plena entre os governos estadual, federal e a população”.
“Em nosso estado, temos tido bons resultados aumentando o rebanho utilizando apenas as áreas já disponíveis, sem desmatar para isso”, afirma. “Sou a favor de uma visão realista, produtiva e moderna para a Amazônia”.
O governo do Amazonas vai buscar financiamentos internacionais para atividades de baixo carbono até por uma questão de justiça climática, segundo o secretário Taveira. Um sistema de mercado de crédito de carbono no estado será lançado durante a COP27, disse ele.
Taveira diz que o Amazonas intensificará relações bilaterais com Alemanha e Noruega, países financiadores do Fundo Amazônia, congelado no governo Bolsonaro. Após a eleição de Lula, os dois países já sinalizaram o destravamento de recursos. “A retomada do Fundo Amazônia é uma demanda de todos os governadores da região desde 2019. As cartas do consórcio demonstram isso”, afirma o secretário.
O governo local planeja prosseguir com “diminuição de burocracias” em licenciamentos ambientais, o que inclui atividades de baixo carbono.
O que ocorre no sul do estado, com explosão de áreas desmatadas e degradadas, tem relação principalmente com áreas federais, e não com áreas estaduais, diz Taveira. Ele admite, porém, que a ausência do Estado e da fiscalização amplia a ocupação ilegal da terra, com avanço de grileiros. “Temos dependência grande da União, então há um alinhamento natural”, afirma o secretário do Amazonas.
“Esperamos que o governo Lula escute os governos locais. Os problemas não se resolvem apenas cercando áreas de floresta. Na COP27, nossas urgências são reduzir emissões, manter a floresta em pé e buscar financiamento a atividades de baixo carbono para redução da pobreza”, disse.
