Por Julio Wiziack, da Folhapress
BRASÍLIA – O governo Jair Bolsonaro irá adotar um tom mais amigável em relação à participação da chinesa Huawei na tecnologia 5G. A intenção é agilizar a importação da China de insumos para vacinas contra a Covid-19.
Os imunizantes serão produzidos no Brasil pelo Instituto Butantan, em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, e pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), em acordo com a Universidade de Oxford e o laboratório AstraZeneca.
Nos dois casos, os insumos sairão da China, com quem o governo Bolsonaro mantém uma relação conflituosa. A entrega dos produtos está atrasada e tem afetado o cronograma de produção das vacinas no país.
A China é hoje o maior parceiro comercial do Brasil. Porém, o país asiático é atacado pela ala ideológica do governo em alinhamento com o ex-presidente dos EUA Donald Trump. Joe Biden assumiu nesta quarta, 20, a Casa Branca.
A Huawei se tornou um dos alvos na gestão Bolsonaro. A gigante chinesa tem pleiteado ser fornecedora de equipamentos para as futuras redes de tecnologia 5G no Brasil.
Assessores no Palácio do Planalto afirmam que, por enquanto, o governo vai baixar o tom dos ataques, embora haja desconforto no embate travado via redes sociais entre o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o embaixador Yang Wanming.
Durante essa trégua, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) deverá decidir as regras do leilão do 5G. O certame será o maior da história pelo volume de licenças e está previsto para o fim de junho.
Ao mesmo tempo, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, concluirá uma visita a todos os fornecedores globais de equipamentos. Definição das regras e viagem do ministro devem ocorrer em duas semanas.
Embora somente as operadoras participem do leilão, elas terão de contratar a compra de equipamentos para montar as redes 5G. A Huawei é hoje a líder em contratos com os países que lançaram o novo serviço.
A viagem oficial do ministro deverá passar pela Finlândia (sede da Nokia), Suécia (Ericsson), Coreia do Sul (Samsung) e China (Huawei e ZTE). Faria deverá conversar com todos os presidentes globais dessas empresas antes de decidir se haverá motivos para algum tipo de restrição à Huawei.
O ministro também quer saber, ainda segundo assessores, se haverá condições de fornecimento de equipamentos pelos concorrentes caso a Huawei saia do jogo.
Até o momento, não há qualquer evidência de que os equipamentos da gigante chinesa firam as regras de segurança cibernética definidas pela legislação brasileira.
As operadoras já disseram ao ministro que a Huawei está há mais de duas décadas no país. Hoje, a participação da chinesa nas redes é de 45% em uma das teles.
Executivos disseram ainda que a Huawei fornece equipamentos para a Receita Federal, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Eles destacam que nunca houve um único caso de roubo de dados ou ataque cibernético.
Embora pareça que as teles defendam a Huawei, no fundo as operadoras querem proteger o legado das redes já instaladas. As empresas não querem ser forçadas a terem de trocar equipamentos ou serem obrigadas a adquirir aparelhos 5G mais caros e menos potentes. Para elas, a solução da Huawei é muito mais vantajosa.
Mesmo assim, na missão ao exterior, a equipe das Comunicações pretende se certificar de que não há riscos de segurança no aparato oferecido pela companhia chinesa.
De qualquer forma, Bolsonaro já tem em mãos um rascunho da minuta de um decreto que baixará normas com as condições para empresas que atuam com telecomunicações e a guarda de dados sigilosos.
Nenhuma operadora poderá contratar serviços ou equipamentos de fornecedores que não respeitem as regras de proteção de dados.
Haverá outras exigências às empresas fornecedoras como ter ações negociadas na B3 (a Bolsa brasileira) ou em Bolsa de relevância internacional (como Nova York) e veto a qualquer tipo de filiação político-partidária pelos acionistas controladores. Caso sejam implementadas por Bolsonaro, essas regras serão impostas para as novas redes 5G (stand-alone) e não para as redes atuais (3G e 4G).
A restrição também não valerá para o serviço 5G que for prestado por meio do aproveitamento das redes atuais (com equipamentos de 5G nelas instalados).
Na avaliação de integrantes do governo, essa medida não deverá ser suficiente para barrar a Huawei, que virou alvo da disputa comercial entre EUA e China.
Embora Biden tenha mantido a disputa com a China como lema de campanha, a expectativa é que o lobby dos EUA mude de forma junto aos demais países que se preparam para o lançamento do 5G.
A equipe de Trump exigia que a gigante chinesa fosse banida do 5G sob pena de que projetos em conjunto com o Brasil fossem desfeitos por questões de segurança.
Sem apresentar nem sequer evidências, o embaixador dos EUA no Brasil, Toddy Chapman, chegou a tentar marcar reunião com as operadoras para atacar os chineses -o que foi considerado pelas empresas uma afronta à soberania nacional. A reunião nunca ocorreu.
Faria quer resolver essa questão o mais rápido possível e afirma a interlocutores que a solução será técnica. No entanto, reforça que caberá ao presidente Bolsonaro dar a palavra final. O edital com as regras do leilão deverá ser votado pelo conselho da Anatel até meados de fevereiro.
A área técnica da agência deverá então calcular o preço dos lances dos blocos a serem vendidos e esse material será enviado para a análise do TCU (Tribunal de Contas da União), que tem prazo de até 150 dias para o julgamento.
Em conversas com os ministros do TCU, Faria conseguiu com que um grupo de trabalho do tribunal acelere essa análise para algo em torno de 50 dias, única forma de permitir que o leilão ocorra ainda no primeiro semestre.
Três ministros do TCU (Bruno Dantas, Vital do Rêgo e Walton Alencar) deverão integrar a comitiva do Ministério das Comunicações na visita à sede das fabricantes de equipamentos 5G.
