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Dia a Dia

Governo reduz burocracia para prestar contas de tratamento de saúde fora do Amazonas

3 de novembro de 2020 Dia a Dia
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Paciente com Covid-19
A SES reduziu a burocracia para pacientes do TFD do Amazonas comprovarem gastos (Foto: Divulgação/Secom)
Da Redação

MANAUS – A Secretaria de Saúde do Amazonas reduziu a quantidade de comprovantes de pagamentos para os usuários do TFD (Tratamento Fora de Domicílio). Será exigido apenas o relatório médico, bilhetes de passagem e cartão de embarque, além do relatório de alta médica para atestar os gastos de viagem do paciente.

A mudança foi decidida em reunião com Conselho Estadual de Saúde para definição de novo manual de prestação de contas. A intenção é ajustar as regras para melhor atender pacientes que precisam de assistência médica em outro estado.

Também foi acertada a antecipação do pagamento de ajuda de custo em até dois dias antes da viagem do paciente e a ampliação do benefício, caso seja necessária a permanência em período maior que os 15 dias iniciais. O pagamento antecipado do benefício será realizado pela pasta nas próximas semanas e a mudança já havia sido anunciada na sexta-feira, 30, pela Secretaria de Saúde.

Leia também: Pacientes no AM que farão tratamento em outro estado receberão ajuda antecipada

reuniao tfd
Reunião do Conselho Estadual de Saúde com conselheiros e usuários do TFD nesta terça-feira Foto: Rodrigo Santos/SES)

As regras do TFD foram estabelecidas pelo Ministério da Saúde, por meio de portaria, em 1999, e algumas diretrizes estão defasadas.

O secretário de Saúde Marcellus Campêlo disse que estão em andamento trabalhos para ampliar serviços de saúde para evitar que os pacientes do Amazonas se desloquem até outro estado para realizar tratamento.

“O programa Saúde Amazonas tem como meta reduzir o TFD, aumentando o atendimento na capital e no interior. Já estamos em processo de regularização de mais dois centros de reabilitação, além do centro de reabilitação do Hospital Delphina Aziz, que já começou os atendimentos, nesse primeiro momento, para pacientes com sequelas de Covid-19, mas que, em breve, será para atendimento dos demais pacientes”, disse.

TFD

O serviço de Tratamento Fora de Domicílio disponibiliza o deslocamento e a ajuda de custo aos pacientes e acompanhantes – caso seja necessário – atendidos na rede de saúde e que necessitam de assistência ambulatorial e hospitalar de média ou alta complexidade não disponível no local de residência.

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Assuntos comprovante de pagamento, destaque, Secretaria de Saúde do Amazonas, SUS, TFD
Redação 3 de novembro de 2020
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