Do Estadão Conteúdo
O governo brasileiro exigirá maior transparência sobre a quantidade de açúcar em cada produto, em um esforço de combater a obesidade. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 22, pelo ministro da Saúde, Gilberto Occhi, durante seu discurso na Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra.
Para isso, o governo trabalha em estabelecer uma nova rotulagem de alimentos. Ao jornal O Estado de S. Paulo, Occhi ainda informou que, até o próximo mês, o governo fechará com a indústria nacional um acordo de redução de açúcar.
“Esperamos ter um acordo até o mês que vem”, disse Occhi. Segundo ele, não existe um porcentual único de redução e cada setor implementará um corte diferenciado. Mas a proposta atingirá produtos como bolos, achocolatados e outros alimentos. “Não faremos nada que não seja negociado”, insistiu, apontando até mesmo para um diálogo com fabricantes de refrigerantes.
A informação sobre a rotulagem, ainda que esteja sendo apresentada nesta semana na OMS, já vem sendo debatida no Brasil desde meados de 2017. “A proposta tem como objetivo combater o excesso de peso e a obesidade, que apresentam níveis preocupantes na população brasileira”, indicou o governo, em nota.
Ainda assim, segundo o Ministério da Saúde, o Brasil apresentou uma proposta de nova rotulagem de alimentos e acordo com a indústria para redução de açúcar nos produtos ultraprocessados. “As medidas visam facilitar a compreensão do consumidor e trazer orientações claras para escolhas mais saudáveis”, indicou.
“Estamos engajados na adoção de políticas concretas e efetivas para conter o avanço da obesidade. O Brasil adotará medidas para alertar sobre o excesso de açúcar no rótulo de alimentos processados, e, assim, os consumidores poderão fazer escolhas mais saudáveis. Também estamos estruturando medidas para reduzir o açúcar nesses alimentos”, afirmou o ministro.
De acordo com ele, o excesso de peso atingiu em 2017 54% da população nas capitais do País e 18,9% estão obesos. O aumento foi de 36% e 42%, respectivamente, de acordo com o Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está liderando a formulação dos novos rótulos.
“A meta é que ao final do processo seja feita uma consulta pública com a sociedade. A proposta é que o rótulo deve ficar na parte frontal com advertências em relação ao excesso de nutrientes que podem trazer malefícios à saúde, como sódio, gordura e açúcares”, destacou o Ministério da Saúde.
Além da questão das informações, o governo faz um levantamento de políticas fiscais e regulatórias já adotadas no exterior que visa reduzir o consumo de açúcar. De acordo com Brasília, estudos têm sido avaliados sobre o “impacto potencial destas políticas para fortalecer essas agendas nacionalmente”.
“O Ministério da Saúde vem desenvolvendo ainda ações estratégicas de alimentação e nutrição para promover e proteger a saúde dos brasileiros. Entre as iniciativas em discussão com a indústria, está o Plano Nacional de Redução do Açúcar em Alimentos Industrializados. O modelo é similar ao adotado com o setor para redução de sódio, em que foram retiradas 17 mil toneladas entre 2008 e 2016”, disse o ministério.
Investigado
Occhi está sendo alvo de uma apuração da Caixa Econômica Federal depois que foi identificado que ele liberou repasses de verbas a parentes quando ainda ocupava cargo no banco e antes de assumir pastas no governo federal.
As informações são do jornal “Folha de S.Paulo”, que indicou nesta terça-feira que R$ 200 mil foram usados para a compra de casas lotéricas por seu filho. Em Genebra, porém, sua assessoria informou que o ministro não se pronunciará sobre o assunto.
Questionado pelo Estado, Occhi também se recusou a falar do assunto, afirmando apenas que se tratava de um “assunto pessoal”.
Cooperação
Em um discurso na OMS, Occhi insistiu no tema da cooperação internacional como forma de lidar com surtos. “Temos enfrentado os casos de sarampo, na fronteira norte do Brasil, e a febre amarela de maneira coordenada com a Opas e a OMS”, disse.
“Em parceria com vizinhos sul-americanos, estamos intensificando ações de vigilância epidemiológica e reforçando a atenção à saúde nas regiões de fronteira, que se estendem por mais de 15 mil km”, apontou.
Mas em um cenário de questionamento das políticas sociais brasileiras no âmbito da ONU, o ministro destacou a questão da desigualdade social. “Não há saúde universal sem a adoção de políticas voltadas à superação de desigualdades de gênero, étnico-raciais, econômicas, regionais e sociais no acesso à saúde”, disse ele, sem dar números ou detalhes de orçamentos no setor.
“Não há saúde universal sem a realização de ações intersetoriais que visem permitir que todos usufruam das melhores condições de vida, com atenção especial aos mais necessitados”, ressaltou.
“Não há saúde universal sem o acesso a medicamentos, vacinas, tecnologias e serviços de saúde. Por essa razão, o governo brasileiro anunciou o compromisso de realizar doação voluntária à OMS para a promoção do acesso a medicamentos, vacinas e fármacos”, afirmou Occhi.
Apesar de anunciar doações, o Brasil mantém a segunda maior dívida com a OMS, com uma pendência de mais de US$ 12 milhões. O governo garante que isso será pago até o fim da semana.
“Todos nós, membros da OMS, aceitamos o desafio de colocar a saúde de todos, sem distinções, em primeiro lugar. Desejamos que esse continue a ser nosso norte pelas próximas décadas, sem deixar ninguém para trás”, completou.
Dados da OMS, porém, revelam que o governo brasileiro gasta abaixo da média mundial com saúde. Em 2016, ele destinou 7,7% de todos os seus gastos públicos ao setor. Na Alemanha e Uruguai, essa taxa foi de 20%, contra uma média mundial de 9,9%.
As famílias brasileiras também estão entre as que mais são obrigadas a tirar dinheiro de sua renda para pagar pela saúde, com 25% delas destinando mais de 10% de seu salário para remédios e atendimento. Apenas cinco países têm uma situação pior.
