Da Redação, com informações do G1-Minas
MINAS GERAIS – Atingidos pela tragédia da Vale em Brumadinho, que são beneficiários do Programa Bolsa Família podem ficar sem receber o benefício nos próximos meses. A informação foi repassada pelo Ministério da Cidadania, por meio de ofício enviado a Prefeitura da cidade.
No documento, o argumento do governo é que com o recebimento do pagamento emergencial temporário da Vale, as famílias podem sair da faixa de renda que é contemplada com o Bolsa Família. Os auxílios da Vale variam entre R$ 250 a R$ 1 mil.
“Se a nova renda familiar per capita, após a renda do auxílio emergencial da Vale ser contabilizada, ultrapassar meio salário mínimo mensal, a família deve solicitar o desligamento voluntário do Bolsa Família, previsto na Portaria MDS nº 555/2005, art. 8º, inc. I.”
O prefeito de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Avimar de Melo (PV), disse que tenta ajuda dos deputados federais e senadores mineiros e com o próprio ministério para que esta recomendação não se concretize.
“Isso é um absurdo, uma vergonha. Benefício é uma coisa, indenização é outra. Brumadinho passa por uma tragédia sem dimensões, que causa um enorme impacto social e econômico, que prejudica principalmente as pessoas mais vulneráveis e agora o Governo Federal quer desenquadrar as famílias do Cadastro Único?”, protestou.
O Ministério da Cidadania afirmou que quer incluir uma emenda na Medida Provisória Nº 875 de 12 de março de 2019 que descaracteriza qualquer auxílio pecuniário no cálculo de renda para critério de concessão de benefícios, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A pasta disse ainda que a publicação da emenda deve ocorrer em breve, mas não estipulou a data.
Até o momento, 240 mortos já foram identificados e outras 30 pessoas continuam desaparecidas na tragédia da Vale, em Brumadinho.
Pagamento emergencial da Vale
Todas as pessoas que residiam em Brumadinho ou que moravam até 1 quilômetro da calha do Rio Paraopeba desde Brumadinho até a cidade de Pompéu, na usina de Retiro Baixo, no dia do desastre da Mina Córrego do Feijão, 25 de janeiro de 2019, vão receber durante um ano o auxílio emergencial.
O pagamento mensal é de um salário mínimo para cada adulto, 1/2 (meio) salário mínimo para cada adolescente e 1/4 (um quarto) de salário mínimo para cada criança.
Os moradores das comunidades Córrego do Feijão e Parque da Cachoeira, devastadas pela lama da barragem que ruiu, também vão receber durante um ano o valor de R$ 405,40, correspondente a uma cesta básica.
