Por Juliana Braga, da Folhapress
BRASÍLIA – O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer criar um fundo garantidor para ofertar linhas de crédito de apoio aos micros e pequenos empresários beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família.
A ideia, segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, é que o fundo sirva para minimizar os riscos de inadimplência e, assim, oferecer empréstimos com juros mais baratos. Em casos de atrasos nos pagamentos superiores a 90 dias, os bancos ficariam autorizados a sacar desse fundo para cobrira prejuízo.
“A pessoa que quiser abrir uma lanchonete, que quiser ter um pequeno negócio, essa pessoa vai ter um crédito que seja compatível com a sua situação”, diz o ministro.
Para isso, Dias busca parcerias com o sistema financeiro, que contribuiria também com os aportes. Segundo o ministro, a legislação determina que bancos destinem para causas sociais 2% dos depósitos, e a contribuição para o fundo serviria para alcançar essa meta.
O tamanho total do fundo ainda não está definido, vai depender do interesse do setor financeiro.
A medida faz parte de um terceiro eixo que o Ministério do Desenvolvimento Social está desenvolvendo para rebater as críticas de que o Bolsa Família não tem porta de saída. Hoje o programa trabalha com dois pilares, o combate à fome e a rede de assistência social. Agora quer incluir o pilar da inclusão socioeconômica.
O governo de Jair Bolsonaro (PL) ofertou um empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil quitarem dívidas, próximo às eleições. As taxas de juro, no entanto, eram altas, e o TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou a suspensão.
