Por Fabrício de Castro, da Folhapress
BRASÍLIA – O secretário especial do Tesouro do Ministério da Economia, Esteves Colnago, afirmou nesta segunda-feira (18) que a equipe econômica planeja reservar R$ 11,7 bilhões para dar aumento de salário a funcionários públicos em 2023. Ele não informou, no entanto, de quanto seria o possível reajuste.
“Não tem como falar se [o reajuste dos servidores] será linear [igual para todos] ou por carreira. A ideia é que se crie uma reserva, como o R$ 1,7 bilhão deste ano, e que o aumento seja decidido pelo presidente”, afirmou Colnago, durante coletiva de imprensa para tratar do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), encaminhado pelo governo ao Congresso na sexta-feira (15).
O PLDO é a proposta do governo para o Orçamento do ano seguinte e precisa ser aprovado pelo Congresso para virar lei.
O texto apresentado pelo governo na sexta contém a previsão de aumentos salariais e de reestruturação de cargos dos funcionários públicos federais em 2023. Além disso, abre a possibilidade de aumento do auxílio-alimentação ou refeição e da assistência pré-escolar aos servidores federais. Os valores dos possíveis reajustes, no entanto, não são estimados.
Nos casos do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar, o aumento poderá ser feito “nas hipóteses em que o valor per capita vigente do benefício pago pelo órgão ou entidade federal for igual ou inferior ao valor per capita da União”. De acordo com o ministério, “a adoção da medida contribui para promover equidade entre os diferentes órgãos e recompor o valor dos citados benefícios”.
Atualmente, o auxílio-alimentação pago aos servidores federais ativos é de R$ 458 por mês. O último aumento foi feito no início de 2016, ainda no governo de Dilma Rousseff. Na época, o valor passou de R$ 373 para R$ 458. No início deste ano, o governo sinalizou a possibilidade de aumentar o auxílio-alimentação.
Greve de servidores
A possibilidade de aumento de servidores públicos em 2023, que consta no PLDO, surge em meio aos movimentos de paralisação e de greve dos servidores públicos civis federais. Embora o governo de Jair Bolsonaro tenha planejado aumento de 5% dos salários para todos os servidores, ainda este ano, várias categorias dizem que o número é insuficiente e ameaçam manter o movimento, para pressionar o governo.
