Por Nicola Pamplona, da Folhapress
RIO DE JANEIRO – Em leilão com pouca disputa, o governo concedeu nesta sexta-feira (17) duas áreas para exploração e produção de petróleo no pré-sal. A concorrência rendeu uma arrecadação de R$ 11 bilhões e deve gerar investimentos de R$ 204 bilhões, segundo estimativa do governo.
O leilão desta sexta é considerado pelo mercado a última grande oferta de blocos para exploração e produção de petróleo do país, diante do fim do estoque de áreas de elevado potencial no litoral brasileiro e de pressões crescentes pela transição energética.
Chamados Sépia e Atapu, os blocos do leilão já haviam sido oferecidos ao mercado em leilão realizado em 2019, mas não atraíram o interesse das petroleiras. Para esta segunda tentativa, o valor dos bônus de assinatura foi reduzido em 70%.
Mais caro, o bloco de Sépia foi arrematado por um consórcio formado por Total (França), Petronas (Malásia) e Qatar Petroleum (Catar), que venceram a Petrobras. A estatal, porém, exerceu seu direito de preferência e decidiu participar do consórcio vencedor.
As empresas pagarão o bônus fixo de R$ 7 bilhões e se comprometeram a dar à União 37,43% da produção de petróleo do campo, após desconto dos custos. O valor representa um ágio de 149,20% em relação o mínimo estabelecido.
O bloco de Atapu foi arrematado por um consórcio formado por Petrobras, Shell e Total, que pagará bônus de assinatura de R$ 4 bilhões e se comprometeu a entregar à União 31,68% da produção. O grupo foi o único a apresentar proposta.
São duas áreas do chamado excedente da cessão onerosa, descobertas feitas pela Petrobras durante a exploração de blocos que obteve em troca de ações em seu processo de capitalização de 2010, mas que ultrapassam os limites sob domínio da estatal.
As duas áreas já têm produção de petróleo, com uma média de 200 mil barris por dia, informou o diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), Rodolfo Saboia.
Na abertura do leilão, Saboia disse “não ter dúvidas” da atratividade do pré-sal, que na sua opinião deve ser beneficiado pelo processo de transição energética, já que é um óleo com menor teor de poluentes.
Para especialistas, os resultados dos últimos leilões e as pressões cada vez maiores por restrições a combustíveis fósseis indicam que o Brasil não terá mais ofertas deste porte. O último leilão realizado pelo governo, em outubro, já havia sido o pior desde a abertura do setor, em 1999.
Nele, foram arrematadas apenas 5 de 92 áreas oferecidas, com arrecadação de cerca de R$ 370 milhões, a menor entre todas as concorrências já feitas pela ANP com oferta de áreas marítimas. O número de participantes também foi o menor da história.
O resultado fraco refletiu um menor apetite pelo risco no setor, que vem mirando cada vez mais as energias renováveis e ainda não deu conta de explorar todas as áreas petrolíferas arrematadas em leilões recentes no Brasil.
Além disso, parte das áreas estava em regiões de alta sensibilidade ambiental, como os arquipélagos de Atol das Rocas e Fernando de Noronha. Os blocos oferecidos nas já conhecidas bacias de Campos e Santos estavam a grandes distâncias da costa, com desafios logísticos.
A escassez de áreas mais atrativas já havia sido sinalizada pelo ex-diretor-geral da ANP Décio Oddone antes do último leilão sob seu comando, em 2019, quando apenas uma das cinco áreas oferecidas foi arrematada por consórcio formado pela Petrobras e pela chinesa CNODC. Em seu discurso de encerramento do leilão, ele afirmou que a era dos leilões com bônus bilionários estava chegando ao fim.
Com o fim do estoque de áreas mais atrativas ou com menor risco ambiental no litoral do Sudeste, a ANP vinha apostando em novas fronteiras, como a bacia da Foz do Amazonas ou blocos localizados além das 200 milhas náuticas que definem as águas territoriais brasileiras.
No primeiro caso, há grande expectativa de descobertas gigantes como as que vêm criando uma indústria petrolífera na Guiana, mas até o momento nenhuma licença ambiental foi emitida para a exploração na região, que já levou a francesa Total desistiu da região a desistir de seus ativos na região.
No segundo, estudos apontam que as mesmas estruturas que geraram o pré-sal se expandem para fora das águas territoriais brasileiras, mas a elevada profundidade e a grande distância da costa demandariam o desenvolvimento de novas tecnologias para viabilizar a extração das reservas.
