Por Thiago Resende, da Folhapress
BRASÍLIA – Mais de 400 mil cadastrados que estão na fila de espera do Bolsa Família ficaram sem o auxílio emergencial neste ano, apesar de o governo Jair Bolsonaro (sem partido) dizer que os recursos para o pagamento da assistência emergencial na pandemia estão sobrando.
Essas famílias apresentaram documentação ao Ministério da Cidadania no início do ano, quando a nova rodada do auxílio ainda não tinha sido lançada.
A pasta analisou e confirmou que essas pessoas estão abaixo da linha de pobreza e extrema pobreza, previstas no Bolsa Família.
Após esse aval, as famílias entram na fila de espera. Sem a ampliação do programa social, prometida desde o fim de 2019, quase 1,2 milhão de cadastros aguardavam em março para receber a transferência de renda.
A partir de abril, o governo passou a priorizar o auxílio emergencial, que tinha acabado de ser recriado. O auxílio é um programa temporário e com muito mais recursos que o Bolsa Família.
No entanto, números obtidos pelo jornal Folha de S.Paulo mostram que, considerando a fila do Bolsa Família, 763 mil estão recebendo o auxílio emergencial. Isso significa que, apesar de já terem superado a burocracia da documentação para o Bolsa Família, 423,3 mil lares não receberam a renda do programa social em abril nem a assistência emergencial para enfrentar a pandemia.
O auxílio emergencial em 2021 foi desenhado para atender 45,6 milhões de famílias. A primeira parcela, em abril, foi paga a 39,1 milhões –menos do que o estimado.
Em relação a custos, o valor desembolsado foi de R$ 8,9 bilhões, enquanto a verba disponível por mês era de R$ 11 bilhões.
A partir desses dados, integrantes da equipe econômica argumentam que há uma quantidade excedente de dinheiro e querem usar essa verba para bancar parte da prorrogação do auxílio emergencial, inicialmente previsto para encerrar em julho.
A extensão do programa emergencial, porém, não prevê uma ampliação significativa das famílias atendidas.
Procurado, o Ministério da Cidadania não explicou o motivo de a fila do Bolsa Família não ter sido totalmente incluída no pagamento da nova rodada de auxílio emergencial.
A pasta afirmou em nota que tem adotado medidas para alcançar a maior cobertura possível “de famílias em situação de vulnerabilidade, assegurando uma renda mínima para essa parcela da população, ao mesmo tempo em que, com responsabilidade fiscal, respeita-se o limite orçamentário”.
A pasta afirmou que ainda “trabalha no processamento de cadastros a partir das informações mais recentes disponíveis nas bases de dados governamentais”.
O limite orçamentário da nova rodada do auxílio emergencial é de R$ 44 bilhões para as parcelas entre abril e julho. É desse valor que o Ministério da Economia tem apontado um excesso de recursos.
Especialistas, no entanto, dizem que há falhas na gestão da verba destinada ao auxílio emergencial.
“Essas famílias devem ser atendidas, porque estão empobrecidas. Inclusive com dificuldades claras em manter uma alimentação adequada. Deixar essas famílias sem atendimento por nenhum dos dois programas (auxílio e Bolsa Família) é um ato de desumanidade”, diz a especialista em políticas públicas Letícia Bartholo.
Para entrar no Bolsa Família, é preciso estar no Cadastro Único (que reúne potencial público de programas sociais), ter atualizado os dados há menos de 24 meses, com informações consistentes e sem pendências cadastrais.
Além disso, a renda mensal da família não pode ultrapassar R$ 89 por pessoa (situação de extrema pobreza) ou R$ 178 por membro (situação de pobreza).
Quem passou por esta etapa se torna habilitado ao programa. Mas, por falta de dinheiro, o recebimento da transferência de renda não tem sido mais automático.
Desde meados de 2019, o governo Bolsonaro registra fila de espera para o Bolsa Família. A lista havia sido zerada na gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB).
Na primeira rodada do auxílio emergencial, paga no ano passado, a fatia de famílias que estavam na fila e não receberam assistência do governo foi bem menor. Cerca de 50 mil cadastros aprovados para o Bolsa Família estavam fora do auxílio emergencial em junho de 2020, por exemplo.
Desde que o auxílio voltou a ser pago, em abril de 2021, os beneficiários do Bolsa Família, cuja transferência média é de R$ 191 por mês, recebem do programa mais vantajoso a eles.
Dos 14,6 milhões beneficiários do Bolsa Família, cerca de 10 milhões passaram a ganhar o auxílio emergencial, por ser um valor maior. O auxílio varia de R$ 150 a R$ 375, dependendo da formação da família.
O custo mensal do Bolsa Família caiu de R$ 2,7 bilhões para R$ 1,1 bilhão. Mesmo assim, o programa está praticamente travado desde abril.
Integrantes do Ministério da Cidadania disseram que, como o governo planeja reformular o programa e aumentar o benefício médio no segundo semestre, não houve espaço no Orçamento para que a fila fosse zerada.
A promessa de reestruturação do Bolsa Família é do começo do governo Bolsonaro, e agora ganhou um reforço político com o presidente de olho na eleição de 2022.
O auxílio emergencial em 2021 tem como público-alvo quem já está dentro do Bolsa Família e também aquelas pessoas que já receberam o benefício emergencial no ano passado.
Para Bartholo, esse pode ser um dos motivos da falta de assistência às famílias da fila. “É como se tivessem congelado a pobreza no fim do ano passado”.
“Essas pessoas já habilitadas para o Bolsa Família deveriam estar automaticamente elegíveis e recebendo o auxílio emergencial”, afirmou Lauro Gonzalez, coordenador do FGV/Cemif (Centro de Estudos de Microfinanças e Inclusão Financeira da Fundação Getulio Vargas).
Estudo elaborado pela entidade já havia apontado que a exclusão digital prejudicou o acesso das famílias mais pobres ao auxílio emergencial durante a pandemia.
Pelos dados, 20% dos entrevistados das classes D e E que tentaram e não conseguiram o auxílio do governo apontam a falta de celular como uma das razões para não conseguir o benefício –quando consideradas todas as classes, esse percentual é de 7%.
O Ministério da Cidadania não respondeu se a exclusão digital pode ter sido um dos fatores para que os mais de 400 mil cadastros na fila de espera do Bolsa Família não tenham recebido o auxílio emergencial em 2021.
