Do ATUAL
MANAUS – O governo federal pagará auxílio de R$ 2.640,00 a pescadores de 49 municípios do Amazonas. Uma medida provisória autorizando o pagamento foi assinada pelo presidente Lula na quarta-feira (1).
Segundo o governo, o “auxílio extraordinário” será pago em parcela única para para pescadoras e pescadores artesanais beneficiários do Seguro Defeso, cadastrados nos municípios em situação de emergência decorrente de estiagem.
Mesmo que o pescador seja titular de benefícios assistenciais ou previdenciários ou de outro benefício de qualquer natureza, ele terá direito ao Auxílio Extraordinário de que trata a MP.
Os ministérios da Pesca e Aquicultura e da Previdência Social vão regulamentar a medida, dispondo sobre os procedimentos necessários para a operacionalização do pagamento.
A estimativa é de que sejam atendidos pescadoras e pescadores profissionais artesanais de 94 municípios da região definida na MP.
Veja a lista de municípios clicando aqui.
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