Da Redação
MANAUS – O Governo do Amazonas vai abrir na próxima semana os envelopes das primeiras licitações para obras do Prosamin+ (Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus e Interior) em Manaus, e deve começar as obras em janeiro de 2022, na zona leste da capital. A informação foi dada nesta terça-feira (14), pelo coordenador da UGPE (Unidade Gestora de Projetos Especiais), Marcelus Campêlo, durante apresentação do balanço anual da entidade.
Será a primeira vez que o programa contempla comunidades da zona leste de Manaus. A obra começa na Comunidade da Sharp e segue até a Avenida Manaus 2000, às margens do Igarapé do 40.
A primeira licitação para a construção de dois conjuntos habitacionais com 104 apartamentos foi antecipada pelo governo, mesmo antes da assinatura do contrato de empréstimo do financiamento com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
Para essa primeira etapa, serão investidos R$ 31 milhões de recursos do Estado. Campêlo explicou que o governo pode fazer investimentos com recursos do Tesouro estadual e depois que receber o dinheiro do empréstimo, ressarcir o que exceder a contrapartida.
Para toda a obra de infraestrutura do Prosamin+ em Manaus estão previstos investimentos de R$ 542 milhões, dos quais 70% de recursos (R$ 379,4 milhões) financiados pelo BID e 30% de contrapartida do Estado (R$ 162,6 milhões).
O dinheiro do BID só deve chegar em fevereiro do póximo ano, quando o Senado deve aprovar a autorização para a assinatura do contrato de financiamento com o banco.
Além de construção de conjuntos habitacionais, o Prosamin+ vai pagar indenizações a famílias que não serão contempladas com apartamentos. Levantamento feito pelo serviço social da UGPE identificou 2.580 imóveis ao longo das margens do Igarapé do 40 que passarão por reassentamento na região de intervenção do novo programa.
O serviço social começou a entrega de certificados a 997 imóveis que serão reassentados pelo Prosamin+, sendo 550 na área da Manaus 2000 e 427 na Comunidade da Sharp.
O certificado é o documento com o qual a Suhab (Superintendência de Habitação do Amazonas abrirá o processo individual que resultará na solução de moradia aos beneficiários do programa.
A obra completa do Prosamin+ em Manaus tem previsão de 4 anos para a conclusão, mas Campêlo explica que ela será feita por etapas, cada uma com previsão distinta para conclusão: “Tem obras de dois anos de duração, tem obras de três anos e de quatro anos, mas nada impede que um parque que tenha quatro parques habitacionais, terminando um parque, a gente isole o canteiro e já faça o reassentamento da população”, disse.
O Prosamin+ é a apliação do antigo Prosamin (Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus). O governo mudou a sigla para incluir municípios do interior do Estado no programa. E o primeiro município contemplado com o novo Prosamin+ será Parintins, com a urbanização da Lagoa da Francesa.
