Por Nicola Pamplona, da Folhapress
RIO DE JANEIRO, RJ – O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu nesta segunda (2) consulta pública para debater as regras do programa de redução voluntária da demanda de energia elétrica, iniciativa para tentar reduzir o risco de apagões no fim do ano.
É o primeiro plano relacionado à demanda desde que a Creg (Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética) foi criada, no fim de junho. O foco da câmara em iniciativas de aumento da oferta é visto por alguns especialistas como um sinal de negacionismo do governo no enfrentamento da crise.
O programa de redução voluntária da demanda é voltado apenas a grandes consumidores e prevê o pagamento de compensação financeira a empresas que se disponham a reduzir o consumo por períodos de quatro e de sete horas por dia.
O valor das compensações ainda não foi definido. Segundo portaria divulgada nesta segunda, as empresas interessadas terão de informar ao ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) quanto podem economizar e quanto desejam receber.
Com base nas ofertas, o operador fará estudos técnicos para subsidiar decisão do CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) sobre o aceite das propostas. Os lotes de economia devem ser maiores do que 30 MW (megawatts) médios.
“O objetivo da proposta é viabilizar, sob a ótica da demanda, alternativa que contribua para o aumento da confiabilidade, segurança e continuidade do atendimento eletroenergético aos consumidores do País, buscando sempre os menores custos”, disse o MME.
A portaria do MME define que, se o custo da economia for menor do que o PLD (Preço de Liquidação das Diferenças), hoje em seu valor máximo, de R$ 583,88 por MWh (megawatt-hora), a diferença será retornada ao consumidor via encargos cobrados na conta de luz.
Se for maior, os encargos pagarão a diferença, que posteriormente será rateada por todos os consumidores, hoje já pressionados pela bandeira vermelha nível 2, a mais cara taxa extra cobrada para pagar usinas térmicas.
A Abrace (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia) espera que o sistema esteja operacional em um mês, prazo necessário para a realização da audiência pública, a entrega das ofertas e a análise técnica do ONS.
“O importante é que já temos a regra do jogo”, diz o presidente da entidade, Paulo Pedrosa. “Agora, as indústrias vão ter que fazer suas contas. Não são contas simples, porque em algums momentos vai impor custos, como horas extras, novos turnos e transporte.”
Com a demora na elaboração do plano, grandes indústrias começaram a buscar um programa de estímulo à economia de luz criado na gestão Michel Temer (MDB), que também dá vantagens financeiras para o deslocamento da produção para fora dos horários de pico de consumo de energia.
Braskem, Gerdau, Cimentos Apodi, Rima, dentre outras companhias intensivas na demanda por luz, já aderiram ao programa. A ideia é contornar a alta contínua do preço da energia causada pela contratação de usinas térmicas.
Na nota técnica em que anunciou o novo programa de redução da demanda, o MME lista uma série de iniciativas já tomadas para enfrentar a crise energética, a maior parte delas com foco no aumento da oferta, como incentivos à contratação de novas térmicas ou à importação de eletricidade.
Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participou de cerimônia de reinauguração da térmica William Arjona, a usina de energia mais cara do país, com custo de R$ 1.741 por cada MWh (megawat-hora) gerado.
Estudos do ONS, porém, alertam para a possibilidade de esgotamento da potência de energia ao fim do período seco, gerando risco de apagões localizados nos horários de maior demanda, quando a rede de energia demanda uma operação mais intensa das usinas hidrelétricas.
“As estratégias operativas em curso visam à adoção de medidas que garantam a manutenção da governabilidade do SIN [Sistema Interligado Nacional], por meio da operação adequada do parque hidrotérmico e acionamento de recursos adicionais”, diz, na nota técnica, o MME.
Tem que investigar os 2 bilhões de reais que a Amazonas Energia causou por causa da falta dos equipamentos na implantação do linhao no Amazonas. Como também os novos contadores de energia elétrica que estão colocando em cima dos postes de energia elétrica aonde estão sujeitos à adulteração pelo fato de ter acesso remoto.