Da Agência Gov
BELÉM – O Ministério das Mulheres apresentou na COP30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) as diretrizes de gestão em desastres e emergências climáticas para mulheres e meninas. As propostas foram expostas no painel “Integrando Mulheres no Combate à Crise Climática e na Construção de Sociedades Resilientes”.
O documento, em fase de elaboração, integra o Plano de Aceleração de Soluções da COP30 e tem o objetivo de orientar governos e instituições a incorporarem a perspectiva de gênero em todas as etapas da gestão de riscos – prevenção, preparação, resposta e reconstrução – garantindo participação das mulheres nos espaços de governança, proteção contra a violência e acesso a direitos, renda e cuidados em contextos de crises ambientais.
As diretrizes também fazem parte do Plano de Ações Integradas Mulheres e Clima, iniciativa do Ministério das Mulheres para garantir que a justiça climática considere a perspectiva de gênero na COP30. O plano, lançado em setembro de 2025, contém dez ações estratégicas para fortalecer a agenda de mulheres nas discussões sobre mudanças climáticas e busca amplificar o protagonismo feminino na ação climática e nos espaços de decisão.
Sociedades resilientes
Presente no painel, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, detalhou as diretrizes e os próximos passos para a elaboração do protocolo internacional voltado a mulheres e meninas em emergências climáticas. “Temos uma proposta de cronograma que inclui a formação de um grupo de trabalho, alinhamento e validação. Depois, a consulta pública para o engajamento da sociedade civil, a consolidação regional e o lançamento, por fim, desse protocolo como uma resposta, como uma solução. E temos aprendido com Filipinas, Bangladesh, outros países que têm experiências importantes”, explicou.
O texto organiza ações em seis eixos centrais
- Produção de dados desagregados por gênero, raça, etnia, idade e deficiência, essenciais para identificar riscos diferenciados e orientar políticas baseadas em evidências.
- Prevenção e eliminação da violência baseada em gênero (VBG) em emergências climáticas, incluindo mecanismos de proteção, abrigamento seguro, saúde e direitos sexuais e reprodutivos (SDSR) e acesso à justiça.
- Autonomia econômica das mulheres e reconhecimento do trabalho de cuidado na adaptação climática e na transição justa.
- Integração entre políticas climáticas globais e igualdade de gênero local, fortalecendo sistemas nacionais e subnacionais.
- Financiamento responsivo a gênero, facilitando o acesso de organizações feministas e iniciativas comunitárias a recursos climáticos.
- Fortalecimento da governança e da capacidade institucional, com foco em cooperação internacional, coordenação interinstitucional e sustentabilidade de longo prazo.
A secretária-executiva do Ministério da Igualdade Racial, Rachel Barros de Oliveira, reforçou a centralidade da produção e do uso de dados na agenda climática com justiça de gênero.
Para ela, “há necessidade de avançarmos nas políticas climáticas, considerando os dados desagregados de forma interseccional”. “A ausência de dados desagregados por esses marcadores de gênero, raça e território tem impedido a construção de diagnósticos precisos e de respostas efetivas, especialmente para mulheres afrodescendentes e de comunidades tradicionais”, alertou.
O Ministério das Mulheres promoveu também o painel “Desenhando o Futuro: Mulheres, Clima e Justiça”, com a participação de autoridades nacionais e internacionais. Ao abordar as diretrizes apresentadas pelo Brasil, Márcia Lopes disse que a crise climática aprofunda desigualdades existentes e que esses impactos têm cor e território, atingindo de forma desproporcional mulheres negras, indígenas, quilombolas, extrativistas, ribeirinhas e periféricas.
“São elas as guardiãs das soluções, cuidando das sementes, da água, dos quintais produtivos, mantendo cozinhas comunitárias e hortas, preservando saberes ancestrais e liderando redes de solidariedade”, disse. A ministra lembrou que estudos apontam que, quando as mulheres participam da gestão ambiental, os resultados podem ser até sete vezes mais eficazes.
A embaixadora Vanessa Dolce de Faria, Alta Representante para Temas de Gênero do Ministério das Relações Exteriores, ressaltou que a agenda de igualdade não pode ficar restrita a nichos dentro da negociação climática.
“O nosso desejo é que gênero não fique confinado apenas a um espaço isolado, a um espaço próprio, a um mandato de um Plano de Ação de Gênero. A gente quer ver isso transversalizado, porque a ação climática depende de um esforço que seja, de fato, de todas as áreas da negociação”, disse a embaixadora.
