Do ATUAL
MANAUS — O MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima) promove nesta quarta-feira (30) e na quinta (31) em Manaus encontro com representantes de 68 prefeituras de cidades da Amazônia Legal. O MMA vai apresentar novos sistemas de monitoramento de queimadas e desmatamento por satélite e estratégias do governo federal para conter a degradação florestal no bioma até 2030.
A mobilização é pelo Programa União com Municípios do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal. Também participam instituições como o Ibama, Inpe, ICMBio, Incra, Anater, MDA, Funbio, PUC-Rio e o Projeto Floresta+ Amazônia.
Os gestores municipais vão receber capacitação técnica para utilizar sistemas como o Prodes (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite), o Deter (Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real) e o BDQueimadas (Banco de Dados de Queimadas), que compõem a Sala de Situação da plataforma TerraBrasilis. A ferramenta reúne dados em tempo quase real para apoiar ações de fiscalização e tomada de decisão.
A programação desta quarta inclui formação técnica com demonstrações práticas dos sistemas e estudos de casos. A PUC-Rio também apresentará um modelo de inteligência artificial capaz de identificart áreas com maior probabilidade de desmatamento em até 15 dias. A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará mostrará como a plataforma auxilia o estado a planejar fiscalizações mais eficientes.
No dia 31 serão discutidas as ações do Programa União com Municípios, incluindo apoio à regularização fundiária e ambiental, assistência técnica e fortalecimento institucional. Também serão debatidas estratégias para a recuperação ambiental nos territórios, com base nas ações do Projeto Floresta+ Amazônia.
“O programa é uma resposta concreta do governo federal para fortalecer essa atuação na ponta, é por isso que apoiamos momentos como esses. Nesse sentido, a Sala de Situação da plataforma TerraBrasilis é uma das ferramentas estratégicas da estrutura de monitoramento na Amazônia, especialmente para os municípios que precisam controlar e reduzir suas taxas de desmatamento e degradação”, diz o secretário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, André Lima.
O investimento no programa é de R$ 758 milhões, com recursos do Fundo Amazônia e do Projeto Floresta+ Amazônia. Os repasses aos municípios variam conforme a redução anual no desmatamento. A taxa usada como referência é a calculada pelo sistema Prodes entre agosto de um ano e julho do ano seguinte.
