Da Agência Gov
BRASÍLIA – O Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira (23) um conjunto de ações do programa Agora Tem Especialistas para enfrentar a escassez de profissionais na Atenção Especializada, um dos maiores gargalos do SUS (Sistema Único de Saúde).
O ministro Alexandre Padilha anunciou 1,7 mil vagas para bolsas de aprimoramento do conhecimento de médicos especialistas em áreas onde há carência desses profissionais, além de vários avanços nas residências em saúde, como a abertura de 1 mil novas bolsas de residência multiprofissional; incentivos para garantir mais preceptoria em programas de residência em saúde; e o fortalecimento da formação em oncologia.
Juntas, essas iniciativas visam prover e formar mais profissionais qualificados e aumentar a capacidade de atendimento especializado a fim de reduzir o tempo de espera na rede pública, objetivo do programa.
“É a primeira vez que o Ministério da Saúde faz um programa de provimento de médicos especialistas para a Atenção Especializada. Depois do grande sucesso do Programa Mais Médicos, que possibilita a formação e o provimento com os médicos de família e comunidade, chega a vez do Agora Tem Especialistas, que vai financiar diretamente o aprimoramento desse profissional, que já é um especialista”, afirmou o ministro.
Alexandre Padilha se refere ao primeiro edital para médicos especialistas, que ofertará 635 vagas para início das atividades em setembro. A atuação prática em hospitais e policlínicas da rede pública será o diferencial dos 16 cursos de aprimoramento, que serão ministrados por profissionais de excelência de hospitais do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS) e da Rede Ebserh.
Serão 16 horas semanais de prática assistencial e quatro horas semanais de atividades educacionais, como mentoria remota e imersões em serviços de referência em especialidades prioritárias para o SUS, como oncologia e ginecologia. Os cursos terão duração de 12 meses.
Os médicos selecionados contarão com uma bolsa-formação de cerca de R$ 10 mil. Para participarem, eles precisam já serem certificados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) ou titulados pela Associação Médica Brasileira (AMB) nas áreas em que serão aprimorados. As 635 vagas deste primeiro ciclo serão destinadas a estados e municípios que aderiram ao ‘Agora Tem Especialistas’. As demais 1.143 oportunidades serão direcionadas para cadastro reserva.
As inscrições serão abertas no dia 28 de julho na plataforma do UNA-SUS.
Alexandre Padilha também anunciou a expansão de residências em áreas profissionais da saúde, com a oferta de 1 mil novas bolsas para perfis que incluem, por exemplo, enfermeiros, fisioterapeutas e psicólogos. Essa medida do programa Agora Tem Especialistas priorizará especialidades essenciais para os pacientes do SUS, como saúde da mulher, oncologia, reabilitação e deficiência e Atenção Primária à Saúde.
“O programa envolve todos os níveis das nossas redes do sistema de saúde, desde a Atenção Primária passando pela Atenção Especializada, capacitação das equipes, desenvolvimento de políticas de formação profissional, estruturas de saúde mais novas e mais ágeis, novos mecanismos de parcerias com o setor privado, além da qualificação dos dados”, explicou o ministro.
Com a expectativa de impactar mais de 1,9 mil profissionais, a oferta de novos incentivos para preceptores também foi anunciada. No caso da residência médica, serão destinados R$ 4 mil para coordenador e R$ 4 mil para preceptor, a cada três vagas autorizada. Para essa iniciativa, serão investidos o total de R$ 97,7 milhões até 2026. Já a preceptoria em residência multiprofissional contará com R$ 3 mil para coordenador, R$ 3 mil para preceptor a cada 5 vagas e R$ 2 mil para o tutor, totalizando a destinação de R$ 12, 2 milhões até o final do próximo ano.
Padilha apresentou, ainda, outro avanço para a residência médica: o reconhecimento do Registro de Qualificação de Especialista (RQE) para o ingresso de profissionais em subespecialidades. Além de ampliar o acesso via residência médica, a iniciativa valoriza a titulação médica nacional como referência de qualificação. O impacto esperado é a redução de barreiras formativas e a integração entre trajetórias profissionais e acadêmicas.
Em relação à residência médica, o ministro da Saúde anunciou a segunda entrada para médicos residentes ainda em 2025. É uma forma de preencher as vagas ociosas não ocupadas no início do ano letivo, aproveitando as listas de espera dos processos seletivos já realizados. O objetivo é acelerar a formação de especialistas em áreas prioritárias.
Outro avanço é o fortalecimento da formação oncológica, uma das áreas prioritárias do Agora Tem Especialistas. Com o intuito de induzir a maior ocupação de vagas em programas de residência médica em Patologia e Radioterapia, a iniciativa vai ofertar uma trilha educacional integrada à residência médica com ênfase em competências práticas e atuação supervisionada. Médicos residentes que aderirem essa capacitação complementar poderão ser elegíveis a bolsa-formação.
