Por Mônica Bergamo, da Folhapress
SÃO PAULO – O governo de Jair Bolsonaro (PL) gastou ao menos R$ 136.055,25 para recepcionar o bilionário Elon Musk no hotel Fasano Boa Vista, em Porto Feliz, no interior de São Paulo. O valor foi apresentado pelo Ministério das Comunicações após requerimento de informação enviado à pasta pela bancada do PSOL na Câmara.
O montante se refere ao planejamento e apoio logístico ao evento e não inclui as despesas totais de todos os representantes do governo que compareceram ao encontro.
O Ministério das Comunicações diz não ter acesso aos custos despendidos pela comitiva presidencial durante o evento e, por isso, não detalha os gastos totais com passagens aéreas, hospedagem e alimentação.
Em maio deste ano, Elon Musk veio ao Brasil para participar do evento “Conecta Amazônia” e promover o lançamento do serviço de internet por satélite Starlink no país. Ele estava acompanhado do presidente Jair Bolsonaro (PL), de membros do governo e de empresários.
Pelo Twitter, o empresário disse que a iniciativa forneceria conexão para 19 mil escolas em áreas rurais no Brasil e auxiliar no monitoramento da Amazônia. Na ocasião, o Ministério das Comunicações afirmou que a implementação do programa começaria ainda neste ano.
Em resposta a Sâmia Bomfim, porém, o Ministério das Comunicações diz, por diversas vezes, que não houve contratação do Starlink.
Quando Musk veio ao Brasil, a pasta afirmou que parceria para satélites de baixa órbita não dependia de licitação e poderia ser fechada por meio de um processo administrativo na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). A SpaceX recebeu a autorização da reguladora em janeiro deste ano.
Já no requerimento de informação, o Ministério diz que a autorização para a implementação da rede e lançamento de satélites é feita pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), e que cabe à administração do país de origem cumprir os procedimentos regulatórios estabelecidos.
“Em março de 2018, o lançamento do sistema Starlink foi autorizado pela Comissão Federal de Comunicações (FCC) dos Estados Unidos, por um prazo de 15 anos, a contar da entrada em operação”, afirma em ofício, sem deixar claro se o trâmite junto à UIT já foi realizado.
“A Anatel, no âmbito de sua competência, conferiu direito de exploração ao sistema de satélites não geoestacionários à empresa Space Exploration Holdings até 28 de março de 2027”, segue.
Questionada por Bomfim se as eleições presidenciais de 2022 foram abordadas pelo presidente Jair Bolsonaro durante o encontro com Elon Musk, a pasta negou e disse que o assunto não fez parte do evento.
