Por Eduardo Cucolo, da Folhapress
SÃO PAULO – O governo já abriu R$ 511,3 bilhões em créditos extraordinários para financiar medidas de combate à pandemia, tendo gasto efetivamente 54% desse valor (R$ 277,9 bilhões) até o dia 11 de agosto, de acordo com o Relatório de Acompanhamento Fiscal da IFI (Instituição Fiscal Independente), órgão do Senado Federal.
O auxílio emergencial a trabalhadores informais é a ação com maior orçamento. Foram reservados R$ 254,2 bilhões, dos quais já foram pagos R$ 167,7 bilhões (cerca de 66%). O auxílio a estados e municípios já teve desembolso de R$ 30,1 bilhões (50% do valor disponível).
O programa de financiamento da folha de pagamento das empresas teve execução de apenas 11,5% de um total previsto de R$ 34 bilhões. A compensação para trabalhadores formais com contrato suspenso ou redução de jornada soma R$ 20 bilhões (39% do disponível).
O percentual de execução da ação de enfrentamento da emergência de saúde aumentou de 32,9% para 50,6% desde julho, de um total autorizado de R$ 46,8 bilhões.
Com esse aumento de gastos, houve perda de receita líquida no primeiro semestre de 2020 que corresponde a 2,5 pontos percentuais do PIB (Produto Interno Bruto). Os gastos com pandemia fizeram a despesa primária total crescer 40,3%, acima da inflação, no período.
Em relação ao desempenho da economia, a IFI projeta que o PIB (Produto Interno Bruto) deve registrar queda de 8,8% no segundo trimestre, abaixo do inicialmente previsto de -10,6%. A expectativa para o ano permanece em -6,5%.
A dívida bruta do governo atingiu 85,5% do PIB em junho (9,7 pontos percentuais do PIB de aumento neste ano), caminhando para a projeção de 96,1% do PIB da IFI no final deste ano.
“É preciso ter claro que essa piora fiscal não constitui um risco em si. A preocupação maior reside na incerteza quanto ao pós-crise. Desde já, discute-se a relevância de o governo dar sinalizações claras em relação ao compromisso com o retorno a um modelo de ajuste fiscal que permita restabelecer as condições mínimas de sustentabilidade da dívida pública. Neste contexto, o teto de gastos exerce papel importante”, diz a IFI no relatório.
