Por Ana Carolina Barbosa, especial para o AMAZONAS ATUAL
MANAUS – O Sistema Integrado de Comando e Controle (Sicc), implantado durante a Copa do Mundo da Fifa, em 2014, e que integrou os atores envolvidos com a segurança pública nas cidades-sede do mundial, está sendo ampliado no Amazonas, com vistas às Olimpíadas de 2016, evento que trará jogos de futebol à Arena da Amazônia, em Manaus. Para garantir sua incorporação à rotina operacional do Estado, um acordo de cooperação federativa foi assinado, no último dia 19, entre duas secretarias federais vinculadas ao Ministério da Justiça e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM).
O modelo, que incluiu a modernização do sistema de segurança, foi estruturado, em Manaus, com recursos do governo federal, que totalizaram R$ 65,9 milhões, conforme dados oficiais, mas que podem chegar a R$ 100 milhões até agora, de acordo com a estimativa da SSP. Dentro do contexto de reestruturação da rede, coube ao governo do Estado entrar com a parte de estrutura física do sistema e, agora, caberá a responsabilidade pela manutenção dos equipamentos doados pela Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (Sesge).
O extrato do Acordo, celebrado entre SSP, Sesge e Secretaria Nacional de Segurança Pública – as duas últimas vinculadas ao Ministério da Justiça -, tem como objeto “o estabelecimento de regras e requisitos para a integração de instituições e sistemas de forma continuada, bem como o estabelecimento de critérios e procedimentos de doação, da União para o Estado, e de fiscalização dos bens e soluções integrantes do Cicgr (Centro Integrado de Comando e Controle Regional), das estruturas operacionais móveis e dos demais itens adquiridos pela Sesge e que se encontram sob a guarda do Estado”.
Segundo a SSP, na prática, tanto o modelo quanto a estrutura física do mundial foram mantidos e a assinatura do acordo veio apenas para formalizar a questão. A assessoria do órgão informou que, por se tratar de um legado da Copa, após o evento esportivo, foram elaborados documentos que permitissem a continuidade à aplicação do Centro Integrado de Comando e Controle (Cicc). Dentro desse contexto, a funcionalidade ficou sob a responsabilidade dos governos do Estado e federal, cada um dentro da sua competência.
Além da regional do Cicc no Amazonas, o sistema é composto, ainda, pelos Centros Integrados de Comando e Controle Móveis, duas plataformas de observação elevadas, o Sistema de Imageador Aéreo usado no helicóptero, softwares, entre outros. Conforme a SSP, a participação do Governo Federal se restringiu à doação de equipamentos e mecanismos que compõem o sistema. Já o Governo do Estado entrou com a estrutura física e a manutenção daqui por diante.
Equipamentos
A Sesge informou, em nota, que os equipamentos doados ao Amazonas permitem a ação das forças de segurança com uma integração maior dos profissionais das forças policiais e armadas – e também dos seus sistemas de tecnologia de informação. O sistema, no Amazonas, recebeu a doação de 12 lanchas de ataque rápido, dez carretas tipo reboque, equipamentos de Proteção Individual, duas plataformas de observação elevada, equipamentos antibomba, um caminhão antitumulto, dois Centros Integrados de Comando e Controle Móvel uma delegacia móvel e uma solução de imageamento aerotransportado.
As ações seguem as diretrizes de funcionamento do Sicc, regulamentado através da Portaria n 88, de 26 de março de 2014, e visam promover a integração e o fortalecimento dos órgãos de segurança pública, defesa, inteligência, defesa civil e gerenciamento de trânsito, nos três níveis de governo, baseando-se em critérios da promoção dos direitos humanos e da utilização da infraestrutura desenvolvida após os grandes eventos.
Ampliação
Segundo o secretário-executivo adjunto de segurança para grandes eventos, coronel Dan Câmara, o sistema, que passou a operar no Amazonas no mundial de futebol, está sendo expandido gradativamente, a partir de uma série de medidas e projetos, alguns em fase avançada de elaboração, outros já em execução.
Entre elas, estão tecnologias a exemplo da que permite a comunicação entre sistemas diferentes, como analógico e digital; a comunicação entre os 12 Centros Integrados localizados nas cidades que sediaram a Copa da Fifa; a fusão do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) e o Centro de Comando e Controle – que permitiu a duplicação de pontos de atendimento pelo número de telefone 190, passando de 11 para 22- ; e o desenvolvimento do projeto de geoinformação, que reunirá detalhes sobre as áreas de maior criminalidade, para que a polícia possa atuar com o suporte de câmeras planejamento de movimentação desses equipamentos, reduzindo assim os indicadores de criminalidade.
“O secretário está para anunciar a parceria (do Estado) com empresas de vigilância eletrônica e privada. Com isso, vamos ampliar a capacidade de monitoramento da cidade, saindo de 200 posições, hoje, para no mínimo 500 posições e com uma meta de chegarmos a 1000 posições em longo prazo. Outro projeto que está em case avançada é o de identificação de placas de veículos para o cruzamento de dados e identificação de carros roubados ou usados para a prática criminosa”, explicou Câmara.
De acordo com ele, mesmo após a Copa da Fifa, o projeto de integração da segurança não deixou de funcionar. “Estamos com 42 operações de grandes eventos, complexas, que envolvem o Sistema Integrado de Comando e Controle. Em Parintins, durante o último festival, conseguimos algo inédito, que foi integrar os dois Centros de Comando daquele município ao de Manaus. Assim, foi possível enxergar tudo o que acontecia nos locais das 22 câmeras instaladas no município aqui da capital”, destacou.
