Por Idiana Tomazelli, da Folhapress
BRASÍLIA – O governo estuda direcionar as ações da Petrobras e outras companhias hoje na carteira do BNDESPar, braço de participações do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social), para um fundo que financiará ações de infraestrutura e combate à pobreza, além de reduzir o endividamento do país.
Segundo um integrante da equipe econômica, o aporte desses ativos no chamado Fundo Brasil poderia ser feito ainda este ano, embora o plano ainda esteja em fase de discussão.
A intenção é que no futuro o BNDESPar venda essas ações no mercado, usando o dinheiro para as destinações especificadas.
O plano do Ministério da Economia é direcionar 50% das receitas para reduzir a dívida, 25% para transferências de renda e 25% para um “plano de reconstrução nacional”.
Em paralelo, o governo também tem estudos para alçar a Petrobras ao chamado Novo Mercado, na B3. Essa categoria de listagem de empresas com ações na Bolsa exige um padrão mais elevado de governança.
Um dos requisitos do Novo Mercado é que a companhia tenha apenas ações ordinárias, com direito a voto. Hoje, são negociadas no mercado ações da Petrobras ordinárias e preferenciais, que não têm direito a voto.
A avaliação na equipe econômica é que a migração da estatal para o Novo Mercado pode valorizar as ações que estão hoje na carteira do BNDESPar. O ativo, avaliado em R$ 30 bilhões no início do ano, poderia passar a valer cerca de R$ 50 bilhões.
A valorização tornaria a venda das ações da Petrobras ainda mais vantajosa para o governo, do ponto de vista das receitas. Essa operação, no entanto, não deve ocorrer em 2022.
A venda das ações que estão na carteira do BNDESPar implicaria perda de controle da União sobre a Petrobras, que passaria às mãos da iniciativa privada. Para isso, o governo precisa de uma emenda constitucional, a ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Um integrante da equipe econômica afirma que a estratégia de direcionar as ações para o Fundo Brasil, com parte dos recursos destinados a obras e transferências de renda, é uma tentativa de se antecipar às demandas da classe política para topar seguir adiante com a privatização da companhia.
O processo é comparado à aprovação da privatização da Eletrobras, que só passou no Legislativo após o governo ceder parte dos recursos obtidos para obras, como a revitalização do rio São Francisco –demanda da bancada do Nordeste–, e para abater nas tarifas de energia elétrica dos consumidores.
No início do governo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) se posicionou contra a privatização da Petrobras e do Banco do Brasil.
Desde o fim do ano passado, porém, o aumento no preço dos combustíveis e seus reflexos sobre a avaliação do governo levaram Bolsonaro a indicar uma possível venda da empresa.
Em 14 de outubro, o presidente disse ter “vontade” de privatizar a Petrobras.
No dia 25 do mesmo mês, ele voltou a falar numa possível privatização da companhia, embora tenha destacado que um processo do tipo seria uma “complicação enorme”.
“Quando se fala em privatizar a Petrobras, isso entrou no nosso radar. Mas privatizar qualquer empresa não é como alguns pensam, pegar a empresa, colocar na prateleira e amanhã quem dá mais leva embora. É uma complicação enorme, ainda mais quando se fala em combustível”, disse.
“Se você tirar do monopólio do Estado e botar no monopólio de uma pessoa apenas, particular, fica a mesma coisa –ou talvez até pior”, declarou.
