Por Fábio Pupo e Danielle Brant, da Folhapress
BRASÍLIA-DF – A equipe econômica estuda um aumento gradual no imposto sobre pagamentos (a ‘nova CPMF’) após sua implementação. A ideia é usá-lo para substituir paulatinamente a tributação sobre a folha de pagamentos, considerada pelo Ministério da Economia como um entrave para a geração de empregos do país.
O plano discutido atualmente é partir de uma alíquota mais baixa, entre 0,2% e 0,22%, e aumentar a cobrança ao longo dos anos seguintes. O patamar começou a ser discutido recentemente, depois de o percentual visto como ideal pelo governo ter sido alterado mais de uma vez.
O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, calculava a necessidade de uma alíquota maior do imposto sobre pagamentos em seu modelo de reforma tributária. Os percentuais em análise variavam entre 0,3% e 0,5% para cada lado da transação (pagador e recebedor). Ou seja, uma operação de R$ 5.000 recolheria até R$ 50 de imposto. O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a falar nesta semana que se o imposto sobre pagamentos tiver uma alíquota pequena, ‘não machuca’, além de ajudar a repor dinheiro rapidamente ao caixa do governo.
O projeto de criação de um imposto único semelhante a CPMF tem enfrentado resistências. Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) mudou o discurso sobre o assunto. No início do mês, disse que a proposta do governo não envolveria a recriação do imposto.
Nesta quinta, no entanto, admitiu estar disposto a conversar com Guedes sobre uma nova CPMF. “Vou ouvir a opinião dele [Guedes]. Se desburocratizar muita coisa, diminuir esse cipoal de impostos, essa burocracia enorme, eu estou disposto a conversar”, disse. Logo em seguida, porém, voltou atrás. “Não pretendo, falei que não pretendo recriar a CPMF”, disse ao deixar o Palácio da Alvorada.
“O que ele complementou? A sociedade que tome decisão a esse respeito. Ele pode falar vou botar 0,10% na CPMF e em consequência acabo com tais e tais impostos. Não sei. Por isso que eu evito falar com vocês, vocês falam que eu recuo”, disse o presidente.
No Congresso, o imposto pode ter vida curta. Recentemente, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reforçou a oposição à criação da CPMF. Maia vem dando declarações públicas de que a proposta não passa na Casa.
Para vencer a resistência, o governo trabalha nos bastidores para tentar convencer os parlamentares sobre a importância do novo tributo para reforçar as contas públicas.
Líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO) diz que as conversas já estão ocorrendo, inclusive para tentar diferenciar a CPMF do passado do que seria o projeto atual do governo. “No passado, a CPMF foi mais um imposto em geral.A proposta do governo pode ser, dentro da ideia de simplificar, substituir impostos”.
A desoneração da folha de pagamento seria uma solução natural dentro da política liberal do governo, por reduzir o custo Brasil. “O nosso sistema tributário hoje é muito complexo, não só em relação aos tributos que existem, impostos, taxas, contribuições, mas também em relação às obrigações acessórias. O custo Brasil, o custo para se pagar um imposto hoje, para se declarar, as empresas gastam muito com isso”. Segundo ele, o governo ainda não tomou uma decisão final sobre o assunto, mas qualquer projeto terá o cuidado de não onerar mais a população.
