Da Folhapress
BRASÍLIA – Devido à pandemia do novo coronavírus, o governo prorrogou o prazo de apresentação obrigatória para o alistamento militar. Segundo decreto publicado nesta sexta-feira, 29, pelo presidente Jair Bolsonaro, brasileiros que completem 18 anos em 2020 passam a ter até 30 de setembro para o alistamento obrigatório.
Antes da crise da Covid-19, esse alistamento deveria ser feito nos seis primeiros meses do ano em que a pessoa chega à maioridade.
O decreto publicado no Diário Oficial da União também altera o prazo de alistamento de brasileiros naturalizados. Antes, eles tinham que se apresentar em 30 dias a partir do momento em que recebem o certificado de naturalização. Agora, o prazo passa para 90 dias.
As mudanças valem para o alistamento de 2020, “devido ao enfrentamento da pandemia dacodiv-19”.
Pela lei brasileira, mulheres estão isentas da prestação do serviço militar em tempos de paz, mas podem se alistar de forma voluntária.
O decreto não muda as regras para aqueles que sejam voluntários para a prestação do serviço militar inicial. Nesses casos, o alistamento pode ser feito a partir da data em que o interessado completa 16 anos.
